Aprovado em 1º turno projeto de resolução que prevê que cada parlamentar poderá escolher o seu próprio salário
Aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Uberaba projeto de resolução da Mesa Diretora que prevê que cada parlamentar poderá escolher o seu próprio salário, desde que respeitado o limite máximo estabelecido em lei.
Hoje, um vereador em Uberaba recebe subsídio em torno de R$12 mil. O projeto diz ainda que, após a escolha do salário, cada parlamentar deve informar, por meio de leitura em plenário, na primeira reunião do início de cada legislatura. Ainda segundo a matéria, o valor dos vencimentos deve ser informado no Portal da Transparência, no site da CMU.
“Cada vereador, dentro do que prevê a matéria, poderá estabelecer o que quer ganhar. Claro, não pode ser acima do teto, mas se entender que pode receber menos, basta comunicar à Mesa Diretora”, ressaltou Marcelo Borjão (PR), que apresentou no ano passado a matéria, que recebeu parecer de inconstitucionalidade.
Este ano, a proposição retornou ao plenário como projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Apenas um voto contrário foi registrado, o do vereador China (PMN). Ele lembrou que o projeto de iniciativa popular, que reduziria os vencimentos dos parlamentares para R$5 mil, não conseguiu nem uma assinatura, por isso não pôde tramitar. “Se todos os vereadores aqui decidirem reduzir os seus salários, eu também reduzo o meu para R$5 mil”, destacou China.