Câmara deve devolver menos dinheiro à Prefeitura e estuda gratificação a servidores

A Câmara Municipal de Uberaba não deve repetir o volume de recursos devolvidos à Prefeitura em outros mandatos de Ismar Marão (PSD) na presidência. A avaliação é do próprio vereador, que afirma trabalhar para encerrar a gestão com as contas equilibradas e conceder uma gratificação aos servidores, ainda sem percentual definido. As declarações são feitas ao Pingo do J, da Rádio JM, nesta quinta-feira (29). 

“A gente sabe que não vamos conseguir devolver da forma que a gente devolveu nos outros mandatos”, afirma, ao tratar das sobras do duodécimo, repasse destinado ao custeio do Legislativo. Ele não informa quanto poderá retornar aos cofres municipais nem apresenta uma comparação entre receitas e despesas deste ano. 

Segundo o presidente, os trabalhos de fechamento financeiro começam na semana anterior à entrevista, e o quadro das contas deve ser apresentado em dez a quinze dias. A prioridade declarada é permitir que o próximo gestor tenha condições de manter o funcionamento da Casa. 

“A gente vai entregar a Casa com a saúde financeira normal, tranquila, para que o próximo gestor da Câmara Municipal possa ter condição de dar continuidade àquilo que a gente construiu”, sustenta. 

O encerramento ocorre após uma controvérsia sobre as contas recebidas no início da atual gestão. Em março de 2025, Marão relata restrições financeiras e questiona a previsão de despesas, incluindo o impacto do reajuste dos subsídios dos vereadores. Fernando Mendes, presidente no biênio anterior, nega deixar déficit ou dívidas e afirma que o cancelamento de empenhos corresponde a uma readequação legal de prioridades, com cobertura no orçamento seguinte.

O histórico das devoluções inclui mais de R$2,3 milhões referentes ao exercício de 2021 e o anúncio de R$1 milhão em 2022 para ajudar na recuperação da UPA do Mirante. Os registros mostram a destinação de economias do Legislativo a ações municipais, mas Marão ainda não apresenta estimativa para 2026. 

Gratificação depende do fechamento das contas 

Questionado sobre o benefício de fim de ano aos servidores, Marão afirma que a possibilidade está em análise. Segundo ele, o objetivo é contemplar a equipe sem comprometer o equilíbrio financeiro da Câmara. 

“A gente não consegue falar em um índice ainda, mas vamos sim fazer de tudo, tudo possível para prestigiar o pessoal da Casa”, declara. A entrevista não traz valor, data de pagamento ou definição do alcance da gratificação. 

A discussão tem antecedente na pauta de reivindicações apresentada pelos servidores neste ano. Em março, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba pede a fixação e a regulamentação do abono natalino, por meio de projeto de lei, para dar continuidade e previsibilidade ao benefício. 

O fechamento segue calendário já estabelecido pela Câmara. A emissão de empenhos fica suspensa a partir de 27 de novembro, com exceções para despesas inadiáveis e justificadas. A movimentação orçamentária se encerra em 1º de dezembro, e a portaria determina que os compromissos inscritos em restos a pagar tenham disponibilidade de caixa suficiente.