Câmara pede mais detalhes sobre planilha que define tarifa de ônibus

Antes de definição do reajuste da tarifa de ônibus pelo Executivo, Câmara Municipal requer informações detalhadas sobre a planilha de custos utilizada para a definição do preço da passagem em Uberaba. A solicitação foi aprovada em plenário na sessão desta terça-feira (26).

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Autora do pedido, a vereadora Ellen Miziara (PL) argumentou que a audiência pública realizada para tratar o reajuste não esclareceu todos os pontos necessários porque alguns tópicos foram abordados de maneira superficial.

Com isso, a parlamentar cobrou que seja enviado para a análise da Câmara Municipal a planilha detalhada de custos da empresa de transporte coletivo, inclusive com a quilometragem total rodada, despesas com o diesel e manutenção dos veículos.

No documento, também foi solicitado o balanço de passageiros que utilizam o serviço mensalmente, número de pessoas pagantes e descrição da quantidade de gratuidades oferecidas por categoria.

Sem o envio das informações, a vereadora sinalizou que haverá resistência para votação de projetos referentes ao subsídio financeiro ou à isenção fiscal para as concessionárias de ônibus. “Enquanto legisladora, não posso dar um cheque em branco nem para a empresa e nem para a Prefeitura. Cadê a planilha? Cadê os custos? Temos que ser responsáveis. Enquanto não tiver essas informações, não vou me sentir confortável em aprovar ou desaprovar algo que não tem conhecimento técnico. É importante ter documentado”, declarou.

As concessionárias apresentaram proposta de R$7,82 para o preço da passagem. Analisando a planilha de custos, a equipe técnica do município chegou ao valor de R$7,80. Os dois cenários, entretanto, são sem a concessão de subsídio financeiro.

Uma proposta foi aprovada de subsídio de R$16.065.875,21 para as empresas de transporte coletivo. Além disso, a Prefeitura deverá manter este ano a isenção do ISSQN e do CGO para as concessionárias. No entanto, as duas medidas dependem de aprovação de projetos na Câmara Municipal para serem sacramentadas.

Com o subsídio e a desoneração fiscal, a tarifa pode chegar até a R$6 para quem utiliza o cartão pré-pago. No caso de passageiros que pagam em dinheiro no veículo, o valor seria de até R$6,50. A decisão final ainda aguarda a batida de martelo da prefeita Elisa Araújo (PSD) e a publicação de decreto formalizando os novos preços.

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