Câmara vai analisar calendário popular após feriado prolongado

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) volta a se reunir em sessões ordinárias na próxima segunda-feira (17), após um interregno de dez dias por conta do feriadão da Semana Santa. E na quinta plenária de abril, os parlamentares vão apreciar o Projeto de Lei (PL) 148/17, que trata do Calendário Popular do município. O PL, de autoria da Mesa Diretora, traz uma nova consolidação da legislação referente ao calendário popular. A lei atual será revogada para que uma nova legislação sobre o assunto passe a prevalecer.

Na justificativa, a Mesa Diretora diz que, “conforme consignado no projeto, o Calendário Popular do município de Uberaba é o meio sucinto de propagar todas as datas comemorativas estabelecidas por lei, bem como os eventos tradicionais, festivos ou não, que se repetem anualmente em datas típicas, sazonais, incorporados aos costumes e à vida da cidade”. Ainda na mensagem do PL, diz-se que o calendário destina-se ao resgate, divulgação e valorização dos costumes e tradições do município, bem como o desenvolvimento do turismo e a socialização da cultura.

A Mesa Diretora justifica ainda que a necessidade de se revogar a atual lei e aprovação de nova legislação decorre do fato que a Lei 11.378, com passar dos tempos, sofreu constantes alterações com a inclusão de novas datas comemorativas, algumas delas sofrendo até mesmo modificação em seu conteúdo e finalidade. Por isso, houve o entendimento da criação de nova lei e em consequência a revogação da Lei Municipal 11.378/2012 e demais leis correlatas.