Candidatos a deputado federal de MG trocam cor de branca para parda

Dos dez candidatos negros (pretos e pardos) a deputado federal por Minas que mais receberam recursos do Fundo Eleitoral para esta eleição, cinco mudaram a declaração de cor e raça informada à Justiça Eleitoral. Em 2018, eles se declararam como brancos e, agora, como pardos.

Todos os cinco são candidatos à reeleição. A mudança na autodeclaração tem potencial para influenciar a distribuição de recursos públicos para partidos e campanhas eleitorais nesta eleição e nas próximas.

Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma nova regra, pela qual o Fundo Eleitoral tem que ser distribuído de forma proporcional ao número de candidatos pretos e pardos. Se uma chapa tem 50% de candidatos que se identificam dessa forma, o partido deve repassar pelo menos metade do fundo para essas candidaturas, por exemplo.

Além disso, no ano passado, o Congresso Nacional alterou a Constituição para que votos em candidatos negros e candidatas mulheres contem em dobro para o cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Essa regra vale até 2030. O objetivo é incentivar a participação de negros e mulheres no processo eleitoral, índice que é baixo na comparação com a representação desses grupos na sociedade.

A deputada federal Alê Silva (Republicanos) se declarou como branca em 2018. No pedido de registro da candidatura para a eleição de 2022, submetido no dia 10 de agosto, ela informou ser branca. Treze dias depois, o Republicanos disse à Justiça Eleitoral que houve erro de digitação e que a candidata se autodeclara parda.

“Eu ter me declarado parda é porque depois de 2018 tomei ciência de que eu preencho esses requisitos considerando a minha ascendência. Estudando minha ascendência, mãe, pai, avô, avó, eu preencho e entendi por bem colocar parda”, disse Alê ao ser questionada por O TEMPO.

Além da proporcionalidade na distribuição de recursos para candidatos negros, a legislação determina que no mínimo 30% do Fundo Eleitoral seja distribuído para candidatas mulheres. Assim como nas cotas raciais, o percentual é calculado em relação a todas as candidaturas da sigla em nível nacional.

Dessa forma, como se declarou parda, Alê Silva ajudará o Republicanos a cumprir não apenas a cota feminina, mas também a cota racial. Ela recebeu R$ 2 milhões via Fundo Eleitoral.

Já o deputado federal Aelton Freitas (PP) tenta se eleger para seu quinto mandato na Câmara dos Deputados. Em 2014 e em 2018, anos em que a informação está disponível, ele se autodeclarou branco. Para esta eleição, na primeira leva de informações prestadas à Justiça Eleitoral no dia 9 de agosto, ele manteve a autodeclaração das eleições passadas. Dois dias depois, no entanto, o candidato pediu que o dado fosse corrigido e informou se identificar como pardo.

Freitas, que recebeu R$ 1,75 milhão do Fundo Eleitoral, não apresentou nenhuma justificativa para a mudança. Procurado pela reportagem, o gabinete do candidato disse que a situação estava a cargo do PP. Acionado, o partido não respondeu.

Postulantes negam mudança de cor

Presidente do União Brasil em Minas, o deputado federal Delegado Marcelo Freitas recebeu R$ 2,9 milhões do Fundo Eleitoral. Na eleição passada, informou ser branco e, agora, pardo. “Não houve nenhuma mudança de autodeclaração de cor. Marcelo Freitas sempre se autodeclarou pardo! É preciso esclarecer que em 2018 não havia autodeclaração de raça. Esse dado era preenchido pelo partido”, disse, em nota, a assessoria do candidato.

Quem solicita o registro da candidatura junto ao TSE é a legenda. Porém, é necessário que o documento esteja acompanhado de uma declaração do candidato atestando que as informações prestadas são verdadeiras. Freitas fez essa declaração em 2018 e agora.

O deputado federal Weliton Prado (PROS) também se declarou branco em 2014 e 2018. Neste ano, fez a alteração. Segundo o candidato, não houve mudança, pois ele sempre se declarou pardo. O que aconteceu, disse, foi um erro de lançamento do partido no passado, que ele pediu para ser corrigido. “O sistema é que não atualizou”, disse Prado, que recebeu R$ 2,9 milhões do fundo.

O deputado federal Pinheirinho (PP) informou ser branco nas eleições de 2016 e 2018, trocando para pardo agora. Ele recebeu R$ 1,75 milhão. “Fiz a declaração da forma que entendia que fosse a correta. Não tem relação com a decisão do TSE. Até porque, como candidato pardo, recebi menos do que os brancos”, afirmou.  

*Com informações do Jornal https://www.otempo.com.br/politica/candidatos-a-deputado-federal-de-mg-trocam-cor-de-branca-para-parda-1.2735088