A demora na expedição de alvará por parte da Prefeitura Municipal deságua em prejuízos para o comércio local.
A demora na expedição de alvará por parte da Prefeitura Municipal deságua em prejuízos para o comércio local. Documento essencial para manter os estabelecimentos abertos por vezes fica emperrado na administração por até 90 dias. A afirmação é do líder Cléber Ramos de Sousa (PMDB), que promoveu uma reunião no gabinete do prefeito na sexta-feira à noite na tentativa de encontrar soluções para a questão.
O documento passa por diversos departamentos até a conclusão dos itens necessários para expedição. Segundo o vereador, alguns setores têm mais rapidez para encaminhar as informações em detrimento da morosidade de outros. “Gostaria que todas as áreas da PMU agilizassem o serviço, pois quando a Vigilância Sanitária visita um estabelecimento que não possui alvará, o fecha imediatamente”, analisa.
Além do prefeito Anderson Adauto (PMDB), participaram representantes do Sindicato dos Contabilistas e também o Subsecretário de Saúde, Gilberto Magnino, e os titulares da Settrans e Meio Ambiente, respectivamente, Ricardo Sarmento e José Luís Barbieri.
Atualmente um alvará tem validade de apenas um ano. A possibilidade de a Prefeitura dilatar esse prazo para três anos foi sugerida pelo vereador Samuel Pereira (PR), que também participou das discussões. Os técnicos adiantaram que a proposta, se acatada, não contemplará com igualdade todo o comércio. Alguns segmentos têm critérios diferentes estabelecidos por lei.
Cléber Ramos informou que nova reunião será convocada em um mês para avaliar as propostas sugeridas e a possibilidade efetiva de implantá-las.