CMU analisa alterar número de votos para aprovar projeto

Depois de uma semana de folga, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) retoma as atividades plenárias nesta segunda-feira (21). O calendário de sessões para março se encerra no dia 23, antevéspera do feriado da Sexta-feira da Paixão. A sexta reunião ordinária do mês tem como pauta a apresentação de Requerimentos, Indicações e Moções.

Já na penúltima reunião, prevista para a terça-feira, dia 22, os vereadores irão a Plenário para apreciação de projetos. A pauta, com as proposições para a votação, será divulgada hoje. Ainda nesta sessão, os parlamentares podem fazer uso da chamada explicação pessoal, quando usam a tribuna para tratar de algum assunto de repercussão, local, estadual ou nacional.

Entre os projetos que podem entrar na pauta está o de autoria do vereador Ismar Marão (PSD), que altera a lei que instituiu a entrega de diploma a atletas e profissionais ligados ao desporto na cidade. O Projeto de Resolução número 14 altera a Resolução 813/1992.

Inicialmente, a indicação dos atletas e profissionais era realizada por uma Comissão, formada por três vereadores, indicada pela Câmara Municipal. Em 1998, a Resolução foi alterada, sendo que a incumbência de indicar os nomes passou para a Comissão Permanente de Turismo, Esporte e Lazer da CMU.

Agora, Marão propõe alterar o nome do colegiado, para Comissão de Esportes e Lazer, e determinar que cada vereador indique o nome de um atleta e um profissional. Até então apenas os clubes encaminhavam os nomes dos indicados.

Outra proposição, que pode entrar em Plenário, é o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que prevê aumento no número mínimo de votos para aprovação de projeto. Hoje, a quantidade varia conforme o tipo de proposiçã Lei, Lei Complementar, Resolução, Emenda à Lei Orgânica. Por exemplo, a aprovação de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica precisa de, no mínimo, dois terços do total de parlamentares, ou seja, 10. Um projeto de lei pode ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos vereadores em plenário). O vereador Kaká Se Liga (PR) é o autor do projeto.

No encerramento das sessões de março, no dia 23, pelo Regimento Interno é executado o Hino de Uberaba (como acontece na última reunião de cada mês). Os vereadores, mais uma vez, terão a oportunidade de apresentar Requerimentos, Indicações e Moções.