CMU só adota licença maternidade de 6 meses após decisão da PMU

Câmara Municipal só adotará licença maternidade de seis meses, caso a Prefeitura tome a iniciativa. A declaração é do presidente do Legislativo, Lourival dos Santos (PCdoB), alegando que por determinação legal a decisão deve partir do Poder Executivo.

Lourival defende ser a favor da medida e acredita que a Câmara deveria adotar, pois existem poucos servidores que fazem uso da licença maternidade. No entanto, o presidente da Casa pondera que a decisão precisa ser tomada pelo ente município de Uberaba, não pelo Legislativo isoladamente. “A Prefeitura precisa entrar primeiro. O município é um só”, salienta.  

De acordo com Lourival, o aumento da licença maternidade já foi discutido com o prefeito Anderson Adauto (PMDB). O vereador afirma que houve receptividade para a ideia, porém, a análise de custos trouxe obstáculos. Isso porque é necessário contratar substitutos para cobrir a licença da funcionária.

Apesar da resistência da administração municipal, o presidente da Câmara assegura que continuará trabalhando junto ao Executivo para consolidar a aplicação da lei no município. O parlamentar declara ser a favor da ampliação de quatro para seis meses a licença, lembrando que a primeira infância é uma das fases mais importantes na formação do ser humano. “Vamos insistir”, afirma.