Com dois vereadores em Uberaba, Partido da Mulher passa a se chamar Democrata

Ao deferir parcialmente pedido de alterações estatutárias apresentado pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a alteração do nome da legenda, que passará a se chamar Democrata.

Em Uberaba, o partido possui dois vereadores. Foram eleitos pela legenda, Varciel Cabeleireiro, com 2.385 votos, e Samuel Pereira, com 1.999 votos. Varciel está em seu segundo mandato como parlamentar, já Pereira está em seu quinto mandato consecutivo.

Para autorizar a alteração do nome, o Colegiado seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que também impôs à sigla que faça ajustes ao respectivo estatuto no prazo de 90 dias. 

De acordo com o ministro André Mendonça, o novo nome da agremiação não induz a erro nem gera confusão com outras siglas, como a do extinto Partido Democratas (DEM), uma vez que a proteção sobre nome e sigla deixa de existir após a extinção ou a fusão do partido original. Ao observar que a ausência de abreviação da nomenclatura não impede o deferimento do pedido, citou precedentes, como o do antigo Partido Popular Socialista (PPS), que adotou o nome Cidadania. 

O Plenário do TSE também validou mudanças no estatuto relacionadas à democratização e ao funcionamento dos diretórios do partido. Porém, determinou o prazo de 90 dias para que a legenda faça ajustes em dispositivos que tratam, entre outros aspectos, de mecanismos de enfrentamento da violência política de gênero. Feitas as correções, o processo deverá ser reanalisado pelo Tribunal.