Uberaba cria núcleo para monitorar gastos e decisões na saúde pública

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Uberaba formalizou, por meio da Portaria 093/2025, a criação do Núcleo de Economia da Saúde (NES). A medida, publicada no Porta-Voz, integra as estratégias da Pasta para fortalecer a gestão dos recursos públicos, ampliar a transparência e qualificar a tomada de decisões baseada em dados.

A instituição do núcleo ocorre após a adesão do município ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e ao Banco de Preços em Saúde (BPS), ferramentas consideradas essenciais para padronizar processos, acompanhar despesas e aprimorar o uso do orçamento destinado à saúde. A portaria também destaca a necessidade de desenvolvimento de metodologias próprias de apuração de custos, além da importância de integrar Uberaba à Rede Colaborativa de Economia da Saúde.

O NES será responsável por coordenar a implantação do sistema de gestão de custos em todos os estabelecimentos da rede própria da SMS, bem como estruturar uma rede de colaboradores e multiplicadores para disseminar as práticas de controle e análise de gastos. Entre suas atribuições estão capacitar profissionais envolvidos com a gestão de custos; desenvolver e manter um banco de dados para subsidiar a apuração de custos do PNGC; aprimorar ferramentas para apoiar o processo decisório da Secretaria; alimentar e atualizar softwares disponibilizados pelo Ministério da Saúde; auxiliar técnicos no preenchimento do Banco de Preços em Saúde (BPS) e do Catálogo de Materiais (Catmat); realizar análises de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde; elaborar normas e procedimentos de funcionamento do núcleo; integrar o planejamento anual da SMS, ampliando a eficiência na gestão; produzir estudos e incentivar a adoção de métodos e indicadores de Economia da Saúde; apoiar gestores na elaboração e avaliação dos orçamentos; promover parcerias com instituições de ensino e pesquisa, e atuar na Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos).

O Núcleo também será responsável por fomentar estudos aplicados à alocação de recursos dentro dos princípios do SUS, além de incentivar o uso de evidências científicas na formulação e avaliação de políticas públicas de saúde.

Com a criação do NES, a SMS reforça a política municipal de planejamento econômico e qualificação da gestão financeira, buscando maior eficiência na aplicação dos recursos e melhores resultados para o sistema de saúde de Uberaba.