Com liminar judicial, greve de motoristas para 20% dos ônibus

Foto/Jairo Chagas

Motoristas grevistas foram para a porta da Prefeitura e a direção do sindicato e Prefeitura realizaram nova rodada de negociação

Justiça do Trabalho concedeu liminar parcial em ação movida pela Prefeitura, mas não proibiu greve no transporte coletivo. A determinação judicial foi apenas para que a categoria assegure presença de motoristas para garantir operação de, no mínimo, 80% da frota durante a paralisação. O movimento continua nesta quarta-feira (12) e sindicalistas analisam possibilidade de contestar a decisão judicial.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberaba (Sintracol), Roberto Alexandre Vieira, a categoria vai cumprir o mínimo operacional de 80% estabelecido pelo Judiciário, mas manterá a paralisação por tempo indeterminado até um avanço nas negociações com o governo municipal sobre a inclusão dos motoristas de ônibus nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.

Em paralelo, o sindicalista informa que a equipe jurídica está estudando o conteúdo da liminar e pode entrar com recurso para tentar derrubar a determinação judicial que estabeleceu o percentual mínimo de operação. Até o fechamento desta edição do Jornal da Manhã, nenhuma medida ainda havia sido formalizada pelo Sintracol.

Vieira lembra que, inicialmente, o sindicato pretendia manter apenas 40% da frota em circulação ontem, mas, com a liminar obtida pelo município, foi necessário reorganizar o movimento.

Segundo o líder sindical, embora a notificação oficial tenha ocorrido somente por volta das 8h de terça-feira (11), os fiscais de transporte coletivo informaram sobre a liminar mais cedo e a paralisação já foi iniciada às 4h, cumprindo o percentual mínimo de operação previsto pela Justiça.

A liminar foi concedida após a Prefeitura entrar com ação para questionar a legalidade da greve no transporte coletivo. Um dos argumentos utilizados pela administração municipal é que o movimento seria abusivo porque a exigência de vacinação contra a Covid-19 para a categoria não pode ser atendida pelo município, pois depende de autorização do Estado e do governo federal.

Na liminar, o juiz Lucas Camargo manifestou que é legítimo o interesse da categoria quanto à vacinação dos trabalhadores contra a Covid-19. No entanto, o magistrado argumenta que existem restrições legais e comerciais que não permitem ao empregador ou ao município atender ao pleito no curto espaço de tempo.

Em caso de descumprimento do mínimo operacional estabelecido na liminar, o magistrado também determinou pena de pagamento de multa diária de R$100 mil ao sindicato e ainda responder por crime de desobediência.

Prefeitura deve recorrer para tentar declarar a ilegalidade do movimento

Prefeitura avalia entrar com recurso contra liminar e tentar novamente que Justiça determine a proibição da greve no transporte coletivo. A questão estava sendo estudada pela Procuradoria-Geral do Município, mas, até o início da noite de ontem, nenhuma medida foi oficializada junto à Justiça do Trabalho.

Apesar da judicialização do caso, nova rodada de negociação ocorreu ontem com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberaba (Sintracol) e mais uma reunião está agendada nesta quarta-feira (12). Por enquanto, não houve avanço em relação à pauta de reivindicações, que é a vacinação da categoria contra a Covid-19.

No encontro ontem, o secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Glorivan Bernardes, posicionou que a Prefeitura está articulando junto ao Governo Federal para incluir a categoria entre os grupos prioritários de imunização contra a Covid-19 e voltou a citar a possibilidade de inserir os profissionais em projeto de pesquisa sobre vacinas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), mas não mencionou datas para o início da aplicação das doses.

Por outro lado, o titular da pasta também se comprometeu a buscar informações junto a outros municípios que já imunizaram a categoria antecipadamente e a examinar a possibilidade de aplicabilidade ao caso de Uberaba.

Com a liminar que limitou a greve, apenas doze veículos não saíram da garagem. Mesmo assim, problemas de lotação foram observados ontem no início da manhã. O impacto maior aos usuários foi em relação às linhas que operam no eixo do BRT. 

Piquete pacífico

No início da manhã desta quarta-feira (12), os líderes do movimento paredista se reuniram em frente a garagem de ônibus do transporte coletivo urbano. A fiscalização municipal esteve presente para verificar a possibilidade de um piquete pacífico, o que impediria o trabalhdo dos motoristas das frotas exigidas. Contudo, de acordo com o presidente do Sintracol, foi realizada uma reorganização da listagem de veículos. Hoje, segundo Roberto, 72 ônibus estão em circulação, respeitando a taxa mínima de 80%.