Comissão da Câmara aprova projeto que cria cordão roxo para identificação de pessoas com Alzheimer

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que propõe a criação do cordão roxo para identificação de pessoas diagnosticadas com Alzheimer.

A proposta altera a Lei 11.736/08, responsável por instituir o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. O texto foi apresentado pela deputada Laura Carneiro.

O objetivo do projeto é facilitar a identificação de pessoas com Alzheimer em ambientes públicos, contribuindo para evitar situações de constrangimento, desentendimentos ou conflitos provocados pelos sintomas da doença. O uso do cordão será opcional e não substituirá a apresentação de laudos médicos quando exigidos.

O relator da proposta, Weliton Prado, destacou que alterações comportamentais comuns em pacientes com Alzheimer, como desorientação e reações impulsivas, podem ser interpretadas de forma equivocada por outras pessoas.

Segundo ele, a identificação poderá auxiliar especialmente em momentos de confusão mental e vulnerabilidade enfrentados pelos pacientes.

O projeto ainda precisa passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Depois dessa etapa, o texto poderá seguir diretamente para análise no Senado Federal, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.