Comissão Processante instalada e prefeita inocentada: veja como foi a madrugada dos vereadores de Uberaba

Em reunião que se estendeu ao longo de toda a madrugada e durou mais de quatorze horas, vereadores aprovaram a formação da Comissão Parlamentar Processante (CPP) para aprofundar investigação sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19, porém não incluíram a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) entre os nomes indiciados. A votação ocorreu somente no início da manhã desta quinta-feira (17), após intenso debate em plenário por causa da acusação inicial à chefe do Executivo.

Inicialmente, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) acusou Elisa de crime de improbidade administrativa por não tomar providências depois de ser informada sobre irregularidades na aplicação das vacinas de Covid-19. Entretanto, um documento foi apresentado durante a sessão de leitura do relatório da CEI informando que o governo municipal abriu procedimentos internos para apurar as denúncias.

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O material entregue pelo líder do Executivo na Câmara Municipal, Caio Godoi, relatou as conclusões de uma sindicância realizada pela Prefeitura sobre as denúncias na vacinação, demonstrando que a prefeita adotou medidas de apuração quando tomou conhecimento das denúncias. A situação levou os integrantes da reconsiderar as acusações contra a prefeita durante a sessão e acabou sendo inserido no conteúdo do relatório.

Com a mudança, o plenário decidiu por colocar em votação a retirada da prefeita dos nomes que seriam indiciados na eventual CPP. A medida foi aprovada com apenas um voto contrário. Só o vereador Paulo César Soares China (PMN) votou pela permanência de Elisa Araújo entre os investigados.

Por outro lado, diversas críticas foram direcionadas ao secretário municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo, inclusive com manifestação de vereadores durante a sessão para reivindicar a troca no comando da pasta. Um ofício chegou a ser apresentado pelo vereador Wander Araújo (PSC) cobrando a exoneração de Sétimo, contando com apoio de China e do cabo Diego Fabiano de Oliveira (PP).

A mobilização pela demissão do secretário foi contestada pelo presidente da Câmara, Ismar Marão (PSD), e também pelo vereador Túlio Micheli (PSL), defendendo que era necessário garantir o espaço para defesa das acusações por meio da instauração da comissão processante.

Com isso, depois de intenso debate em plenário, a prefeita foi retirada da lista de acusados e criação da CPP foi aprovada por 19 votos. Desta forma, a comissão processante deverá apurar irregularidades e possíveis crimes cometidos pelo secretário municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo (condescendência criminosa e abuso de autoridade), pela ex-secretária adjunta de Saúde, Juliana Lima Ribeiro (corrupção passiva); e pela responsável técnica da Central de Vacinas, Valéria Ferreira de Oliveira. 

A votação que aprovou a formação da CPP ocorreu somente por volta das 6h30 da manhã de hoje. Após a deliberação, os parlamentares seguiram para a escolha dos integrantes da comissão processante. Como presidente, foi escolhido o vereador Elias Divino (Pode). Já Anderson Dois Irmãos (PSD) ficou no posto de vogal e Alessandra Piagem (Pode) como relatora.

Após o resultado da sessão, o governo municipal manifestou em nota que a decisão de retirar a chefe do Poder Executivo, Elisa Araújo, da lista de indiciados provou que ela não cometeu crime, pois, em nenhum momento, acobertou erros ou deixou de ordenar a Controladoria do Município à devida apuração em caso de denúncia contra as regras vigentes. O texto ainda afirma que a prefeita não foi complacente com servidores que se envolveram em atitudes suspeitas. 

Além disso, a nota posiciona que o Governo Municipal irá contribuir com o trabalho da Comissão Parlamentar Processante para investigaçãodas possíveis irregularidades na vacinação. "É desejo do Poder Executivo ver todas as denúncias apuradas e que os culpados respondam pelos atos cometidos", encerra o texto. Veja como votaram os vereadores:

- Aprovação (sim) ou rejeição (não) da instalação de Comissão Parlamentar Processante: Alessandra Piagem - sim Almir Silva - sim Anderson Dois Irmãos - sim Baltazar da Farmácia - sim Caio Godoi - sim Celso Neto - sim Denise Max - sim Diego Fabiano - sim Elias Divino - sim Eloísio Santos - sim Fernando Mendes - sim Ismar Marão - não vota Luizinho Kanecão - sim Lu Fachinelli - sim Marcos Jammal - sim Paulo César China - sim Rochelle - sim Samuel Pereira - não votou Tulio Micheli - sim Varciel Cabeleireiro - sim Wander Araújo - sim

Veja a sessão desta quarta-feira (16) na íntegra: