Convale recorre ao MP para que a Copasa receba a tarifa de lixo

Com entraves junto à Copasa emperrando a entrada em funcionamento da concessão do gerenciamento regional do lixo em mais municípios, Ministério Público foi acionado para intermediar solução com a estatal. A informação é do presidente do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande), Celson Pires, que falou à Rádio JM sobre as dificuldades enfrentadas no processo.

Os municípios vinculados à Copasa buscam consenso em relação ao formato para a cobrança dos recursos referentes à taxa de lixo, que é feita juntamente com a conta de água mensal. O contrato de concessão prevê a criação de uma conta independente para recolhimento do montante pago e depois os valores seriam divididos entre cada serviço prestado. 

A proposta da Copasa seria receber os valores em conta bancária própria e depois repassar o montante arrecadado referente à taxa de lixo para a concessionária, o que é diferente do modelo previsto no edital e não foi aceito pela empresa responsável pela concessão.

Segundo o dirigente do Convale, a Copasa está irredutível em fazer as alterações necessárias para viabilizar que os municípios integrantes da concessão possam emitir a ordem de serviço para serem atendidos pela concessionária do gerenciamento regional do lixo.

Diante do impasse, um pedido foi feito ao promotor Carlos Valera na primeira reunião dos prefeitos este mês para ajudar no processo de articulação com a estatal. “Pedimos ao Ministério Público que nos socorresse na questão da Copasa. Solicitamos que ele intercedesse porque temos que ter uma solução, se não fica truncado para os municípios [vinculados à Copasa] que aderiram [à concessão]”, ponderou.

Por enquanto, apenas Uberaba já está sendo atendida pela concessionária do gerenciamento regional do lixo. Para suprir a demanda das demais cidades consorciadas até que o impasse seja resolvido, o Convale até abriu licitação para contratar caminhões compactadores de lixo destinados à coleta de resíduos sólidos e transporte até o aterro. O contrato está estimado em R$8.631.039,96.