De R$ 52 milhões renegociados no Refis, PMU espera receber cerca de R$ 36 milhões

Com Refis 2021, a Prefeitura espera receber cerca de R$36 milhões devido à renegociação de dívidas com contribuintes. Do montante, R$14,7 milhões já entraram nos cofres municipais até o momento, considerando os pagamentos feitos à vista e as parcelas quitadas nos últimos meses.

A princípio, R$52 milhões em dívidas foram renegociados por meio do Refis em 2021, sendo R$20 milhões em débitos a serem quitados à vista até o dia 31 de janeiro. Entretanto, nem todos os contribuintes efetivaram o pagamento à vista no prazo.

Com isso, o volume de débitos renegociados caiu para R$36.392.163,54. Segundo o balanço atualizado da Secretaria da Fazenda, R$7.578.406,85 foram efetivamente pagos em cota única dentro do vencimento previsto.

Ainda de acordo com o levantamento, um total de R$28.813.756,69 se refere a débitos a serem pagos de forma parcelada e R$7.152.486,59 já entraram nos cofres municipais. Desta forma, restam ainda R$21.661.270,10 de receita a receber, o que dependerá dos contribuintes ao honrarem as parcelas da renegociação.

De acordo com as regras do Refis, o não pagamento de três parcelas consecutivas ou cinco alternadas acarreta na exclusão do programa e a cobrança do débito remanescente sem os descontos.

Apesar da redução do montante inicial de dívidas renegociadas, o secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto, posicionou que o valor de R$36 milhões foi um bom resultado para o Refis e ficou acima das expectativas da pasta, que era de R$25 milhões a R$30 milhões.

O titular da pasta avaliou que as condições gerais foram vantajosas, mas ele acredita que a oferta do parcelamento e desconto para dívidas na faixa de até R$1.500 foi um diferencial que pode ter impulsionado as adesões ao Refis.