Dívidas dos municípios afastam deputados e senadores da disputa

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que, no pleito de outubro, 73 deputados federais e apenas dois senadores decidiram disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito de capitais e municípios do interior, perfazendo uma redução de 32% na comparação com o grupo que concorreu em 2012.

Um dos principais motivos para não mobilizar um número maior de parlamentares nas disputas municipais seria o elevado endividamento das prefeituras e o constante risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estas são as principais razões apontadas por deputados e senadores para justificar diminuição do interesse de parlamentares pelas eleições municipais deste ano.

Em 2009, a dívida total dos municípios era de R$22 bilhões. Em dezembro de 2011 pulou para R$62 bilhões. Seis anos depois, o endividamento só cresce. Nas capitais, o endividamento é proporcional ao prestígio do cargo e ainda atrai parlamentares. Uma eleição em um grande centro urbano no meio do mandato legislativo pode ajudar o congressista a voltar à Câmara ou ao Senado.

As capitais mais cobiçadas são os melhores exemplos do aperto financeiro de qualquer cidade. Segundo informações do Banco Central, até maio, São Paulo, por exemplo, devia R$29,4 bilhões. Desse total, R$ 1,6 bilhão são débitos com bancos públicos – BNDES, Banco do Brasil e Caixa – e outros R$71,1 milhões com empresas públicas que fornecem serviços como água e energia. O restante da dívida é com o Tesouro Nacional.

Na região do Triângulo Mineiro, entre os 10 maiores partidos com representação na Câmara Federal, apenas Odelmo Leão (PP) concorrerá à Prefeitura de Uberlândia.

A crise econômica anuncia mais dificuldades para os futuros prefeitos. Segundo dados do Tesouro Nacional, no primeiro semestre houve uma queda de 6% na arrecadação geral de impostos. A consequência será um encolhimento proporcional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), única fonte de renda de grande parte das cidades, principalmente na região Nordeste, e composta pela arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda.