Educação teve quase R$ 9 milhões de “sobra” de 2024 para aplicar em 2025

Pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) prestou contas em audiência pública realizada na tarde dessa segunda-feira na Câmara Municipal de Uberaba (CMU). O balanço orçamentário mostrou que a pasta conta atualmente com saldo de R$47.361.662,44.

Durante o encontro, foi revelado que a Semed teve um superávit em 2024, que pode ser utilizado em 2025, no valor de R$8.997.808,81. Dos pouco mais de R$176 milhões transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já foram realizados 97,5% de investimentos obrigatórios na remuneração dos profissionais da Educação Básica, o que corresponde a R$171.184.281,73.

Hoje, no orçamento programado para a Semed, 50,01% são recursos provenientes do Fundeb e 39,1%, de recursos próprios. O restante vem de outras fontes.

Além das questões financeiras, a equipe da Semed também falou sobre os programas que são desenvolvidos na pasta.

A secretária Juliana Petek fez uma explanação sobre Diretrizes para a Educação, que envolve o Plano Decenal, com 18 metas; o Plano Municipal da Primeira Infância, com 22 metas, que, segundo Juliana, projeto será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. E também foi destacado o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, com 10 metas e outras iniciativas.

O diretor de Logística da Semed, Alexanndre Lennon Dias e Silva, destacou que a secretaria acompanha em tempo real o desenvolvimento da rede de Educação. “Acompanhamos em tempo real o desenvolvimento pedagógico em português e matemática, que são as matérias que levam a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados dessas provas impactam no montante de recursos que vamos receber”, relatou.

Outro dado apresentado por ele diz respeito à alimentação escolar, informando que nos oito primeiros meses do ano foram servidas mais de sete milhões de refeições aos alunos da rede pública municipal de ensino. Lennon destacou que na rede há casos de alimentação especial a alunos que demandam esse tipo de refeição, como os alunos que possuem intolerância a lactose.

Ele trouxe ainda que, de janeiro a agosto, foram realizadas 400 transferências de mobiliários; 1.450 bens distribuídos, mais 1,6 mil que foram descartados por não terem mais condições de uso; 30 visitas técnicas realizadas; dez furtos foram registrados; cinco processos licitatórios foram abertos, e foram finalizadas as entregas de kits e uniformes.

“As empresas de kits escolares e uniformes foram punidas por conta de atrasos na entrega. E, sobre os furtos, não houve casos envolvendo patrimônio”, frisou.

No transporte escolar, 1.543 estudantes são transportados na área rural e outros 3.653, na área urbana, por 92 vans (rural) e 55 ônibus (urbano). “O departamento de transporte escolar tem todo o controle de como essa operação acontece”, garantiu Lennon.

Lennon destacou que, de janeiro a agosto, foram realizadas 254 convocações para cargos efetivos, dos quais 198 foram empossados. Tiveram ainda 992 pessoas designadas, sendo 428 nomeadas.

“No total, neste ano ocorreram 1.246 convocações, das quais 626 assumiram. Tivemos ainda 301 desligamentos de designados e 104 de efetivos”, completou.

Participaram da reunião os vereadores Luciene Fachinelli (União), Tulio Micheli (PSDB), Diego Rodrigues (PDT), Thiago Mariscal (PSDB) e Diego Fabiano (DC), que é o líder do governo na Câmara.