Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

O caminho para as urnas em 2026 já começou. Muito antes de outubro, o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe marcos que definem o tabuleiro político, desde a troca de legendas até o limite para o registro de candidaturas.

Neste ano, os brasileiros escolherão os novos ocupantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, dos governos estaduais e da Presidência da República. 

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro. Pesquisas eleitorais já precisam ser registradas na Justiça Eleitoral, por exemplo.  As despesas com publicidade em órgãos públicos também já estão limitadas.

Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a população por parte da administração pública também não é mais permitido. Somente há exceções nos casos de estado de calamidade ou emergência pública - como foi o caso das chuvas em Juiz de Fora e Ubá - e em programas sociais que já estavam em andamento. 

Além disso, na primeira semana de março, foi o prazo final para o TSE publicar as resoluções relativas às eleições. 

Confira, mês a mês, os marcos decisivos que ainda estão em curso para as Eleições 2026:

Abril

5 de março a 3 de abril

Janela partidária. Prazo em que deputados federais e estaduais podem trocar de partido sem perder o mandato. É o momento de maior movimentação nas bancadas da ALMG e do Congresso.

4 de abril 

Data limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro do respectivo estatuto no TSE.

Dia final para que todos os futuros candidatos tenham domicílio eleitoral na localidade em que desejam disputar as eleições.

Prazo fatal para que os pré-candidatos estejam filiados na legenda que pretendem concorrer.

6 de abril

Último dia para o eleitor sem biometria solicitar serviços de alistamento ou transferência via internet.

Maio

6 de maio

Data limite para requisitar título de eleitor, transferir o local de votação ou regularizar pendências no cadastro eleitoral.

13 de maio e a 15 de maio

Evento técnico para avaliar a segurança das urnas eletrônicas 

15 de maio

Pré-candidatos podem iniciar campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que obedeçam às demais regras de propaganda eleitoral na internet. Ainda é proibido pedir votos. 

Junho

16 de junho

Data final para TSE divulgar o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral.

30 de junho

Rádios e TVs não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

Julho

4 de julho

Ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.   

Durante o mês de julho, será divulgado a quantidade oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. O número serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos. 

Agosto

20 de julho a 5 de agosto

Período oficial para as convenções partidárias - evento em que as coligações são fechadas e os candidatos oficialmente escolhidos.

15 de Agosto

Prazo final para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.

16 de Agosto 

Início da propaganda eleitoral. Candidatos estão liberados para pedir votos nas ruas e na internet.

18 de julho a 18 agosto

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação devem informar à Justiça Eleitoral. 

28 de Agosto

Início do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na TV.

Outubro

4 de Outubro (1º Turno)

Votação das 8h às 17h (horário de Brasília).

25 de Outubro (Eventual 2º Turno)

Disputa final para cargos do Executivo (Presidente e Governadores).

Janeiro de 2027

Pela primeira vez, o rito de posse seguirá as novas datas da Reforma de 2021.

05 de Janeiro

Posse do Presidente da República.

06 de Janeiro

Posse de governadores

Fonte: O Tempo.