Elisa diz que IPTU Verde terá critérios de concessão ampliados em Uberaba

Atualmente, o desconto de 5% no tributo é concedido apenas aos proprietários de imóveis que têm árvores na calçada e a proposta é proporcionar o benefício aos que adotam outras práticas ambientais

Marconi Lima

Publicado em 31/05/2025 às 14:14

Imóveis com árvores em seu interior e aqueles em que os proprietários adotam práticas ambientais sustentáveis poderão beneficiar-se do desconto na modificação da lei (Foto/Reprodução)

Prefeitura de Uberaba deve encaminhar ainda este ano à Câmara Municipal (CMU) um novo projeto de lei para ampliar os critérios de concessão do desconto do IPTU Verde. A informação foi confirmada pela prefeita Elisa Araújo (PSD), durante entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, na semana que passou.

De acordo com a chefe do Executivo, a proposta visa reformular a legislação atual, permitindo que outras práticas sustentáveis, além da arborização das calçadas, sejam incluídas como critérios para obtenção do benefício fiscal de 5% de desconto no imposto.

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“A previsão é de que a proposta de alteração do IPTU Verde seja encaminhada à Câmara ainda este ano, para que possa vigorar já a partir de 2025. A discussão começou em 2023, quando implantamos o programa, mas não foi possível avançar no ano passado devido ao período eleitoral. Neste ano será feito”, afirmou Elisa.

A prefeita reconheceu que muitos moradores adotam práticas sustentáveis em seus imóveis, como o reaproveitamento da água da chuva ou a manutenção de áreas verdes internas, e que esses contribuintes também poderão ser contemplados com o benefício.

“Faz todo o sentido beneficiar o cidadão que adota práticas sustentáveis em seu imóvel e é isso que pretendemos com essa ampliação”, reforçou.

Elisa Araújo também destacou que o projeto do IPTU Verde será apresentado esta semana em evento internacional na Espanha, voltado a políticas de sustentabilidade. Durante a ocasião, ela também apresentará a proposta de transposição do rio Grande, considerada pela gestora como uma iniciativa de caráter sustentável.

“Vamos apresentar não apenas o projeto de transposição do rio Grande, mas também o IPTU Verde, como uma política inovadora de sustentabilidade em nosso município”, disse.

Lançado em 2023, o IPTU Verde já contempla cerca de 16.170 imóveis em Uberaba, conforme dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Atualmente, segundo o Decreto Municipal nº 3.344/2022, têm direito ao desconto os imóveis com calçadas arborizadas — definida como aquela que possui ao menos uma árvore com tronco de circunferência mínima de 15cm e altura a partir de 1,30 metro, medidos a partir do nível da calçada.

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