Em 2016, mais de 300 projetos foram a plenário da Câmara

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) divulgou balanço no qual revela que, até 15 de dezembro, 320 projetos foram apresentados em plenário. A CMU encerrou o calendário de plenárias com a votação de quatro matérias, três de autoria do Executivo e um do Legislativo.

Entre os projetos que entraram em plenário em 2016, considerados complexos, estavam o Plano de Carreira da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel), inclusão e uso do nome social dos travestis e transexual no âmbito da administração pública, Plano Municipal de Livro e Leitura (PMLL) e criação do Conselho do PMLL, adequações na Lei da Guarda Municipal, Plano Diretor do Núcleo de Desenvolvimento do Complexo Turístico da Margem Uberabense do Rio Grande, Plano de Carreira da Guarda Municipal e adequações na Lei do Plano Diretor de Peirópolis.

No período apontado pelo balanço da CMU foram apresentados 180 projetos de lei. Desse total, 56 do Executivo e 124 do Legislativo. Dos PLs de autoria dos vereadores, um foi rejeitado e seis acabaram arquivados. Já entre os que foram elaborados pelo Executivo, 21 foram arquivados. A CMU manteve três vetos do Executivo e derrubou dois no período. Sobre os Projetos de Lei Complementar (PLC), foram 26 de autoria de vereadores, sendo que três foram arquivados e um acabou rejeitado. Do Executivo foram nove, sendo quatro deles arquivados. Dos Projetos de Emenda à Lei Orgânica, um é de autoria dos vereadores e dois do Executivo. Dos que foram enviados à CMU pelo Executivo, um deles foi arquivado.

Os vereadores apresentaram um total de 105 projetos de resolução, dos quais sete foram arquivados. Em 2015, o número de projetos aprovados foi de 488. Desse total, 222 matérias foram encaminhadas pelo Poder Executivo e 266 são de iniciativa dos 14 vereadores. O volume de requerimentos apresentados foi de 1.436.