Erro reduz recursos para a Saúde em R$ 19 mi no orçamento para 2017

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Maria José de Freitas, presidente do Conselho Municipal de Saúde, fez o alerta em rede social

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria José de Freitas, usou as redes sociais para comentar o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Ela destacou o montante de recursos que será destinado à Saúde no próximo ano. Pela proposição que está em tramitação da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), o setor apresentou perda de R$19 milhões.

De acordo com a presidente do conselho, o orçamento 2017 da Saúde apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para apreciação e aprovação do colegiado foi de R$290 milhões, ou seja, menor que o de 2016 em R$12 milhões. “Aprovamos com várias recomendações porque o deste ano (2016) já não dá e está faltando tudo. A SMS encaminhou o orçamento de R$290 milhões para o setor de Orçamento da Prefeitura, que o protocolou na Câmara de Vereadores para aprovação de outro orçamento da Saúde de R$271 milhões, ou seja, menos R$19 milhões do valor que foi aprovado”, escreveu na rede social Maria José.

Ela disse que o conselho questionou a Prefeitura, que informou que foi erro de digitação e que vão apresentar emenda na Câmara completando e perfazendo o valor que aprovado de R$290 milhões. “Espero que isto ocorra logo. Não aceitaremos um real a menos que o aprovado por nós, conselheiros: representantes da população de Uberaba como gestão, prestadores de serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde), trabalhadores e usuários que atuam na defesa de uma atenção à saúde integral e de qualidade”, ressaltou a presidente do Conselho de Saúde.

Ela isentou a SMS de responsabilidade no caso. De acordo com Maria José, os números apresentados pela secretaria estão corretos e dentro do que foi aprovado pelo conselho. Mas, ela reitera que é importante que a correção seja feita ainda antes da votação do projeto, previsto para entrar em plenário no mês de dezembro.