Escolas municipais de Uberaba vão receber cerca de R$ 7 milhões em repasses diretos em 2026

As unidades escolares da rede municipal de Uberaba devem receber quase R$ 7 milhões ao longo de 2026 por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE). O repasse busca garantir mais agilidade às direções escolares para resolver demandas imediatas e promover melhorias nos ambientes de ensino. 

Ao todo, o valor destinado às escolas e Cemeis soma R$ 6.800.132,03, conforme regulamentação do Decreto nº 1.527/2025. A distribuição ocorrerá em duas parcelas iguais ao longo do ano e será composta por uma parte fixa e outra complementar. 

O valor fixo é calculado com base no número de alunos matriculados em cada unidade. Já a parcela complementar funciona como incentivo ao bom desempenho da gestão escolar e considera quatro eixos de avaliação: desempenho pedagógico dos alunos, transparência, pontualidade na prestação de contas e avaliação da unidade pela comunidade escolar. 

Na prática, os recursos permitem que as escolas realizem com mais rapidez pequenas reformas e serviços de manutenção que impactam diretamente o dia a dia dos alunos. Entre as aplicações possíveis estão pinturas, consertos, ajustes de infraestrutura, além da compra de materiais de consumo e equipamentos pedagógicos. 

Segundo a diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Educação de Uberaba, Vânia Resende Ferreira, a descentralização financeira contribui para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. “Essa descentralização financeira é o que possibilita que cada unidade escolar adapte o investimento às suas necessidades mais específicas, na garantia de que o dinheiro público seja aplicado exatamente onde a carência é identificada pelo gestor”, destacou. 

Para ter acesso integral aos valores, as Caixas Escolares precisam cumprir critérios rigorosos de controle e transparência. Após a convocação oficial, os responsáveis têm prazo de cinco dias úteis para apresentar a documentação exigida. Irregularidades ou atrasos na prestação de contas de repasses anteriores podem bloquear o recebimento da nova verba. 

O modelo de distribuição busca equilibrar autonomia administrativa e responsabilidade na aplicação dos recursos, com foco na melhoria contínua da qualidade do ensino municipal em Uberaba.