Executivo define prioridades para o retorno do Legislativo

O líder governista Cléber Cabeludo (PMDB) definiu ontem com o prefeito Anderson Adauto (PMDB) as prioridades do Executivo para as sessões da próxima semana. Na pauta de segunda-feira (25), três projetos estão previamente definidos.

Retorna ao plenário projeto de lei estabelecendo parâmetros para manutenção e troca dos hidrômetros em Uberaba pelo Codau. Os dois restantes modificam a redação final e revogam artigos da lei recém-aprovada que instituiu o Conselho Municipal dos Esportes. Alteração dará legalidade ao texto.

O Executivo tem outras propostas na Casa que estão com pendências ou aguardam documentos e são passíveis de inclusão na primeira semana de novembro.

Embora o orçamento da Prefeitura de Uberaba para 2011 já esteja no Departamento Legislativo, as cópias serão repassadas aos vereadores e às comissões somente na segunda-feira (25), após o documento iniciar oficialmente a tramitação.

Antes disso, qualquer informação deve ser mandada pelos próprios vereadores junto à Assessoria Geral de Orçamento na PMU. Expectativa é que a Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Jorge Ferreira (PMN), faça de duas a três reuniões com os parlamentares para discutir o documento, bem como a proposição de emendas.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo prevê R$230 milhões a mais que aprovada em 2010, subindo de R$599 mi para R$829 milhões. O documento vai a plenário na última semana de outubro apenas para aprovação dos parlamentares, seguindo os trâmites legais.

Duas audiências movimentam o plenário da CMU hoje. A partir de 9h começa a discussão sobre saúde bucal, coordenada pelo líder governista Cléber Cabeludo.

Às 19h30, conduzida pelo presidente Lourival dos Santos (PCdoB), o plenário debate medidas de combate à violência infantil. Discussão integra o II Congresso Brasileiro da Primeira Infância, a II Semana do Bebê e, ainda, a II semana de Vivência e Valores Humanos de Uberaba.