Executivo garante que não haverá redução para Saúde no orçamento

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Luciana Campos, assessora de Orçamento da Prefeitura, explica aos vereadores e membros do Conselho de Saúde que não haverá redução de investimentos no setor

Vereadores, técnicos da Câmara e Prefeitura Municipal, assessores parlamentares e representantes do Conselho Municipal de Saúde se reuniram ontem para discutir o projeto que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. Possível redução no valor destinado à Saúde foi a maior polêmica durante o encontro, mas o Executivo garante que o valor previsto pelo Conselho de Saúde será mantido, mesmo tendo sido entregue com atraso, segundo a assessora de Orçamento da Prefeitura.

A receita foi estimada com base nos valores efetivamente realizados até agosto de 2016 e ficou aproximada em R$1.200.325.083,89, algo em torno de R$13 milhões a menos que o montante projetado inicialmente para 2016: R$1.213.654.412,42.

O encontro começou com uma explicação sobre a LOA pela assessora de Planejamento da Prefeitura, Luciana Campos, que também apresentou comparativo das despesas da administração municipal nos últimos quatro anos. O recurso previsto na LOA/2017 para a Secretaria de Saúde, da ordem de R$271.359.786,99, e que havia gerado preocupação entre os parlamentares e representantes do Conselho Municipal de Saúde, foi o mais discutido na reunião.

A queda de R$19.472.702,01 no repasse da receita destinada à pasta levou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria José de Freitas, a procurar o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, Marcelo Borjão (PR). “A verba prevista ficou menor se comparada à peça orçamentária/2017 encaminhada ao Legislativo e também em relação aos valores aprovados pelo conselho”, disse Borjão, que havia solicitado informações do Executivo sobre o assunto.

Nesta tarde, essa diferença no valor foi justificada pela assessora da PMU Luciana Campos. Ela explicou que a proposta apresentada pelo conselho foi entregue ao Executivo com 41 dias de atraso. "O prazo previsto era até 2 de setembro, no entanto, recebemos o documento somente em outubro, o que prejudicou a análise de valores pela administração municipal. Apesar disso, o prefeito Paulo Piau (PMDB) acatou o pedido de revisão, o qual será apresentado através de emenda”, contou.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Samuel Pereira, a reunião foi bastante positiva e aproveitou para agradecer o empenho da assessora de Planejamento no processo.