Fahim comemora reajuste da licença-maternidade

O deputado estadual Fahim Sawan (PSDB) comemora duplamente os benefícios concedidos pelo governador Aécio Neves (PSDB) aos servidores estaduais, que terão reajustes de 10 a 15% a partir de 1º de maio e a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, requerida por Fahim Sawan, desde 2006.   Reajustes. A criação de um pacote de reajuste salarial para o servidor público do Estado foi anunciada por Aécio na manhã desta segunda-feira (22). O projeto de lei será encaminhado à Assembleia e prevê um índice de aumento de 10% para 121 carreiras do Estado, que vale para servidores ativos e inativos. O aumento salarial deve gerar um impacto na folha do Estado de cerca de R$ 1,2 bilhão. O reajuste vale a partir do próximo dia 1º de maio.   Segundo o governador, o piso salarial dos professores passa de R$ 850 para R$ 935.  Já na área da defesa social, policiais civis, militares, bombeiros militares e agentes penitenciários terão reajuste de 15%. Secretários e subsecretários de governo não devem ser contemplados com o aumento, segundo o governador. Aécio anunciou também que a licença-maternidade para servidoras públicas passa de 120 para 180 dias em Minas Gerais.   Origem. A licença-maternidade de seis meses é um projeto da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), idealizado pelo seu presidente, o médico uberabense Dioclécio Campos Júnior, que em julho de 2005 escreveu o anteprojeto de lei e entregou para a senadora Patrícia Saboya, que defendeu junto ao Congresso Nacional, sendo que a sua aprovação e sanção ocorreram em 2008. Antes desta aprovação nacional, em 2006, Dioclécio apresentou este projeto em Minas ao deputado estadual Fahim Sawan, que o abraçou totalmente. Fahim promoveu reuniões, debates, inclusive com a participação de Dioclécio na TV Assembleia, até a elaboração documental para que as mamães e bebês em Minas pudessem ser contemplados. “Fahim fez um esforço enorme para alcançar este objetivo junto ao governador Aécio Neves, encampando nossa campanha, que tinha respaldo também da OAB”; ressalta Dioclécio.   Benefícios. Para Fahim, os seis primeiros meses de vida são decisivos para o desenvolvimento cerebral e personalidade sadia das crianças. “Está comprovado cientificamente que o cérebro de uma criança é desenvolvido nos seis primeiros meses, sendo o leite materno a matéria-prima fundamental para este desenvolvimento”.  Sem falar no aspecto econômico, no fato da criança ser mais bem cuidada, já que o leite materno aumenta a imunidade, fazendo com que o bebê tenha menos chance de adoecer, sendo comprovado que o risco de contrair pneumonia é 16 vezes menor nos dois primeiros anos de vida. A economia anual só no SUS é de R$ 300 milhões de reais. Sem falar dos custos que não são calculados, como sequelas para criança e transtornos familiares, salienta Dioclécio.  Além disso, a amamentação neste período transfere à criança nutrientes capazes de evitar doenças na fase adulta, com diabetes, hipertensão, doenças coronarianas e alérgicas, obesidade e algumas formas de cânceres (linfomas).   Sem falar que é incomparável a redução da violência e criminalidade, quando uma criança é bem nutrida e cresce de forma saudável. O deputado Fahim destacou também que 180 municípios brasileiros, assim como diversos estados já adotaram a licença-maternidade de seis meses. O governador Aécio Neves acertou em cheio, contemplando as mamães e bebês em Minas com esta adoção.   Sem custos. Nacionalmente, segundo a nova lei, as empresas cidadãs que quiserem poderão conceder a licença de seis meses, obtendo ressarcimento integral dos dois meses suplementares (além dos quatro constitucionais) em impostos federais. Isso começou a ocorrer em janeiro de 2010, porque foi preciso que os recursos entrassem no orçamento do País do ano seguinte à aprovação da lei.