Protocolo para enfrentar a violência nas escolas é publicado pela PMU

A Prefeitura de Uberaba publicou no Porta-Voz esta semana o Protocolo de Prevenção e Atuação da Rede de Proteção, que estabelece medidas de enfrentamento à violência nas escolas com base em documentos internacionais e recomendações da Unicef.

O protocolo organiza as ações em quatro fases. A Fase 0, de caráter preventivo, prevê a criação de comitês intersetoriais para antecipar necessidades, coordenar ações de recuperação e provisionar recursos financeiros, mesmo sem a ocorrência de ataques.

A Fase 1 trata da avaliação dos impactos e da mobilização de recursos para atendimento às vítimas diretas e indiretas. Já a Fase 2 envolve a intervenção imediata e articulada em situações de urgência. Por fim, a Fase 3 orienta sobre a retomada das atividades e o apoio à recuperação da comunidade escolar afetada.

O documento também define o papel do Comitê de Prevenção à Violência Extrema nas Escolas, responsável por articular ações de proteção, prevenção e sensibilização sobre direitos da criança e do adolescente e cultura de paz. O comitê será permanente, com representantes de diferentes setores, e responderá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicau).

A publicação destaca ainda que, diante de notícias vagas ou ameaças não identificadas, deve-se evitar a disseminação de informações que gerem pânico. Nesses casos, o protocolo orienta acionar o Conselho Tutelar e os órgãos de segurança pública. Já comportamentos que configurem atos infracionais, como posse de armas, ameaças concretas ou agressões, devem ser comunicados imediatamente à Polícia Militar ou à Guarda Municipal.