Fim da escala 6x1 divide bancada mineira na Câmara; veja posição de cada deputado

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou novos contornos na Câmara dos Deputados e expôs a divisão da bancada mineira em Brasília. Enquanto parte dos parlamentares apoia a redução da jornada de trabalho e a adoção de dois dias de dez anos a entrada em vigor das mudanças propostas para o mercado de trabalho brasileiro. 

A polêmica gira em torno de emendas apresentadas durante a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada semanal. O texto original, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe limitar a carga horária a 36 horas semanais. Já a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), defende a adoção da semana de quatro dias de trabalho. 

Em paralelo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei propondo a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, substituindo o modelo atual por cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. 

No entanto, uma articulação liderada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) apresentou uma emenda que prevê um prazo de transição de dez anos para que as mudanças entrem efetivamente em vigor. O texto também abre possibilidade para que atividades consideradas essenciais mantenham a jornada de até 44 horas semanais, dependendo de regulamentação futura. 

Além disso, a proposta permite acordos individuais ou coletivos que poderiam ampliar a jornada em até 30% do limite constitucional, abrindo brecha para cargas horárias de até 52 horas semanais, ponto que gerou críticas entre defensores da redução da jornada. 

A comissão especial que analisa o tema é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como relator Leo Prates (Republicanos-BA). A expectativa nos bastidores do Congresso é de que o parecer final seja votado ainda neste mês. 

Entre os deputados federais de Minas Gerais, 21 parlamentares assinaram a emenda que adia a implementação das mudanças por dez anos. O grupo reúne principalmente integrantes do PL e de partidos do Centrão. 

Assinaram a proposta: Nikolas Ferreira (PL), Mauricio do Vôlei (PL), Zé Vitor (PL), Greyce Elias (Avante), Domingos Sávio (PL), Lafayette de Andrada (Republicanos), Junio Amaral (PL), Rosângela Reis (PL), Marcelo Álvaro Antônio (PL), Lincoln Portela (PL), Ana Paula Leão (PP), Pedro Aihara (PP), Pinheirinho (PP), Rafael Simões (União Brasil), Zé Silva (Solidariedade), Luiz Fernando Faria (PSD), Newton Cardoso Jr (MDB), Hercílio Coelho Diniz (MDB), Gilberto Abramo (Republicanos), Mário Heringer (PDT) e Diego Andrade (PSD). 

Do outro lado, deputados alinhados à base governista declararam apoio ao fim da escala 6x1 e à redução imediata da jornada. Estão nesse grupo Dandara (PT), Odair Cunha (PT), Patrus Ananias (PT), Padre João (PT), Leonardo Monteiro (PT), Ana Pimentel (PT), Miguel Ângelo (PT), Paulo Guedes (PT), Rogério Correia (PT), Célia Xakriabá (PSOL), Duda Salabert (PDT), André Janones (Avante) e Bruno Farias (Avante). 

Já alguns parlamentares preferiram não declarar posição definitiva sobre o tema, entre eles Aécio Neves (PSDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Samuel Viana (Republicanos), Fred Costa (PRD) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil).