Flávio Bolsonaro nega relação com suposto plano para retirar título de Nossa Senhora Aparecida
Proposta citada em programa é de 2007, foi apresentada por outro deputado e está arquivada na Câmara; senador negou ter relação com o projeto
A GloboNews fez uma correção e pediu desculpas após uma fala exibida no programa “Em Pauta”, na noite desta quinta-feira (24), ser interpretada nas redes sociais como uma indicação de que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) teria relação com um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O projeto citado na discussão, porém, não é de Flávio Bolsonaro. Trata-se do Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, do Mato Grosso. A proposta pretendia alterar a legislação que trata do feriado de 12 de outubro para definir Nossa Senhora Aparecida como “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, em vez de “Padroeira do Brasil”.
A proposição foi apresentada em 12 de dezembro de 2007 e acabou arquivada. A ficha oficial da Câmara registra o arquivamento da matéria e o envio ao arquivo.
O que aconteceu
Durante o programa “Em Pauta”, a comentarista Maria Cristina Fernandes falou sobre uma movimentação de setores religiosos em torno do tema e mencionou um projeto relacionado à condição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
O trecho passou a circular nas redes sociais acompanhado de interpretações que associavam a proposta a Flávio Bolsonaro. A GloboNews posteriormente apresentou uma correção sobre o assunto.
A edição de 24 de setembro do programa está disponível no Globoplay.
Flávio negou relação com o projeto
Flávio Bolsonaro reagiu à repercussão e afirmou que a informação sobre uma suposta intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida não procede. O senador também compartilhou a correção feita pela GloboNews.
O projeto, contudo, possui registro oficial na Câmara dos Deputados que identifica Professor Victório Galli como autor e mostra que a proposta está arquivada.
O que dizia o projeto
O PL 2.623/2007 propunha mudar a redação da Lei nº 6.802/1980, que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro. A alteração substituiria a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
Na justificativa apresentada à Câmara, o autor argumentava que a mudança buscaria adequar a legislação à liberdade religiosa e ao caráter laico do Estado brasileiro.
A proposta recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Educação e Cultura e posteriormente foi arquivada.