Força-tarefa atuará contra aumento da alíquota dos combustíveis em MG

Entidades classistas de Uberaba criam força-tarefa contra proposta do governo estadual que aumenta alíquota dos combustíveis. O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais prevê o aumento de 14% para 20% na alíquota do ICMS sobre o álcool, bem como incremento de 29% para 30% no caso da gasolina.

O presidente da Aciu, José Peixoto, conta que uma carta de repúdio já foi enviada aos deputados estaduais com base eleitoral em Uberaba para pedir que votem contra o projeto. O documento é assinado também por representantes da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Sindicato Rural de Uberaba e da Fiemg Regional Vale do Rio Grande.

Peixoto salienta que o próximo passo agora é mobilizar entidades classistas de outras cidades da região para fortalecer o movimento contrário ao aumento do imposto sobre os combustíveis. Ele argumenta que o aumento proposto pelo Estado é “descabido”, principalmente no momento de crise econômica. "Estamos unindo forças para irmos até Belo Horizonte mostrar pessoalmente a nossa indignação com essas medidas [...] É preciso cortar gastos em outras áreas e não penalizar mais uma vez o empresariado e a sociedade em geral com mais impostos", ressalta.

O presidente da Fiemg Regional, Altamir Rôso, avalia que este é o momento do Estado mostrar eficiência administrativa, não aumentar impostos. De acordo com ele, o incremento na carga tributária acabará sendo negativo para a arrecadação. "Tem as outras consequências que são inevitáveis, como o aumento da inadimplência, o aumento da sonegação. Ao invés de aumentar a arrecadação, o que o Estado vai conseguir com esse aumento da alíquota é diminuir a atividade econômica e gerar mais prejuízos para o empresariado e menos poder de compra para o consumidor", defende.

Já o presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Romeu Borges Júnior, pondera que o setor produtivo mineiro brigou por 10 anos para conseguir a redução do ICMS do etanol. O aumento da alíquota, segundo ele, representará um retrocesso. Para o presidente da CDL, Fúlvio Ferreira, faltou diálogo do governo estadual com o setor produtivo antes da decisão sobre o assunto.

O projeto referente ao aumento do ICMS dos combustíveis ainda não tem data prevista para votação. A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública sobre o assunto, mas ainda não foi definida data para a programação.