Fundação Cultural suspende edital de projetos

Fundação Cultural suspende edital para recebimento de projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. No início do ano, o prazo para recebimento das propostas foi prorrogado até o dia 25 de janeiro, mas a presidente da FCU, Sumayra de Oliveira (PCdoB), afirma que o tempo não será suficiente para eleger a comissão responsável pela avaliação dos projetos.

De acordo com Sumayra, a legislação estabelece que a comissão avaliadora deve ser eleita na conferência municipal de cultura, realizada só no mês de outubro. “A suspensão representa responsabilidade. Nós compreendemos que não temos tempo para fazer uma conferência e que devemos ter um prazo mais ampliado para eleger a comissão. Vamos criar mecanismos em comum acordo com a sociedade civil para que tenha um fórum amplo e de respeito para avaliar esses projetos. Se as coisas forem feitas a toque de caixa, caem no descrédito logo no começo”, pondera.

Além disso, a presidente da Fundação Cultural ressalta que será necessária revisão nas leis referentes à renúncia fiscal e da instituição da comissão avaliadora, pois foram formatadas com base na realidade da Secretaria Municipal de Cultura de Uberlândia e não correspondem à realidade local. “A lei atual se aplica a estrutura de secretaria, mas não a estrutura de fundação”, acrescenta, explicando que o esclarecimento é importante até mesmo para determinar como funcionarão o abatimento fiscal e a captação de recurso por parte dos projetos selecionados.

Como será necessário reenviar as leis para análise na Câmara Municipal e fazer adequações, Sumayra afirma que não é possível especificar no momento quando o prazo para recebimento de propostas será reaberto. A expectativa, segundo ela, é que as adequações sejam feitas o mais rápido possível para relançamento do edital ainda no início de 2013.

A presidente da FCU destaca também que o edital passará por mudanças porque cria contém itens não relacionados ao sistema municipal de cultura. No entanto, ela garante que os projetos já apresentados não serão prejudicados. Até agora a Fundação havia recebido seis propostas para obtenção dos benefícios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.