Fundação realiza assembleia para eleger membros da Comissão de Incentivo à Cultura

A Fundação Cultural de Uberaba (FCU) anunciou para segunda-feira (22) a 2ª Assembleia Geral de Eleição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. A comissão será composta por seis membros, sendo três representantes do Executivo, a serem designados pela Fundação Cultural, e três representantes da sociedade civil, eleitos entre os presentes.

O evento está marcado para a sede da FCU, na praça Rui Barbosa, das 17h30 às 18h30. De acordo com a Lei 12.099/2014, a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura terá como principal atribuição avaliar, selecionar e aprovar os projetos culturais a serem beneficiados pelos instrumentos de financiamento que compõem o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura de Uberaba, como o edital do Fundo Municipal de Cultura, que está com inscrições abertas.

A comissão é que fixa o valor a ser concedido a cada projeto conforme critérios estabelecidos em edital específico divulgado, podendo readequar, se necessário, os critérios para avaliação, seleção e monitoramento dos produtos dos projetos. Segundo a lei, os integrantes da comissão devem avaliar, previamente, os produtos culturais advindos dos projetos aprovados, emitir parecer técnico e laudo no caso de irregularidades, avaliar o produto do projeto aprovado e a real aplicação do benefício liberado para implantação do mesmo, além de dar parecer técnico, em até quatro meses, após o encerramento do prazo da entrega das prestações de contas dos projetos executados.

De acordo com a diretoria da FCU, serão consideradas aptas a votar e a ser votadas as pessoas com comprovada atuação na área artística e cultural que residam no município de Uberaba. O cadastro de candidaturas poderá ser feito no momento da assembleia.