Fundação vai apurar aplicação de verbas pelo Beira de Estrada

Fundação Cultural instaura procedimento para apurar irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas ao projeto Beira de Estrada, pertencente à Rede de Pontos de Cultura em Uberaba. O resultado da apuração será encaminhado para julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme informações da Fundação Cultural, foi realizada inicialmente uma sindicância administrativa investigativa e o procedimento verificou dano ao erário público em torno de R$ 370.985, 67. Com isso, a abertura de Tomada de Contas Especial foi realizada para dar continuidade à apuração do caso e identificar os responsáveis.

Em nota, a Fundação acrescentou que o projeto foi contemplado com recursos federais em 2010 e supostamente não prestou contas da verba recebida. “A função da comissão é identificar os responsáveis pelo projeto em questão e apurar a aplicação desta verba”, continua o texto.

O grupo nomeado para conduzir os trabalhos de apuração terá prazo de seis meses para concluir a análise e encaminhar o relatório ao TCU para julgamento. Além disso, a Fundação posicionou que o Ministério Público também está investigando a situação em conjunto com a autarquia.

Ainda na nota, a Fundação ressaltou não ter qualquer responsabilidade em relação ao caso, pois foi o projeto Beira de Estrada que supostamente não prestou contas ao governo federal da verba recebida. “O papel da FCU é, portanto, apontar as irregularidades que supostamente ocorreram e apurar a responsabilidade se for o caso”, encerrou o texto.