Gestores de Uberaba receberão capacitação sobre ICMS Cultural

Uberaba está entre as 14 cidades inseridas na Rodada Regional do Patrimônio Cultural 2017, que será realizada entre março e junho pelo governo estadual para capacitar gestores sobre a busca de recursos do ICMS Cultural e orientar quanto à preservação do patrimônio histórico e artístico.

A programação começará por Santana dos Montes (Vertentes) esta semana. Depois a equipe técnica do Iepha (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) percorrerá os municípios de Januária (Norte), Pompéu (Central), Coronel Fabriciano (Vale do aço), Belo Horizonte (Metropolitana), João Pinheiro (Noroeste), Cataguases (Mata), Perdões (Sul), Teófilo Otoni (Mucuri), Araçuaí (Jequitinhonha), Grão Mogol (Norte), Uberaba e Patrocínio (Triângulo) e Serro (Jequitinhonha).

Nos encontros serão dadas orientações sobre a Deliberação Normativa referente ao ICMS Cultural e também discutidas políticas para preservação do patrimônio cultural. Serão abordados, por exemplo, o projeto “Violas: o fazer e o tocar em Minas”, que consiste na realização de estudos para o reconhecimento das violas como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado e a proteção de núcleos históricos.

A data para a visita dos técnicos do Iepha a Uberaba ainda não foi divulgada. Além da capacitação da equipe local, os técnicos também devem visitar locais históricos da cidade, como imóveis tombados.

Na última avaliação, Uberaba ampliou a nota do ICMS Cultural de 12,66 para 17,59, o que incrementou os repasses para o município a partir de 2017. Até o ano passado, a verba mensal era de quase R$20 mil e agora subiu para R$23,5 mil. Os dados para a composição do índice referente ao exercício de 2018 já foram encaminhados. O resultado devera ser divulgado a partir de junho.