Governo federal concede prorrogação para início de obras da ZPE

Prefeitura conseguiu mais tempo para comprovar o início das obras de implantação da infraestrutura básica da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) em Uberaba. O prazo encerrou-se em junho deste ano, mas o governo federal concedeu prorrogação até 2019.

A extensão do prazo foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União. No entanto, o termo também estabelece que a prorrogação depende da entrega de um plano de trabalho com as ações a serem desenvolvidas para o processo de implantação da ZPE. O documento também precisa ser aprovado pelo conselho nacional de ZPEs. O município tem, no máximo, seis meses para apresentar o material ao governo federal.

O secretário especial de Parcerias e Projetos, Glauber Faquineli, afirma que a Prefeitura está focada na conclusão da etapa burocrática do trabalho. Segundo ele, a expectativa é começar efetivamente as obras de implantação da ZPE a partir do ano que vem. “A ideia é que o governo comece a se movimentar logo no início do próximo mandato para ter celeridade maior na preparação da infraestrutura básica da ZPE e começar a atrair as empresas, gerando renda e emprego na cidade”, adianta.

Faquineli também analisa que o governo federal aprovou o pedido de prorrogação no prazo porque compreendeu as dificuldades enfrentadas pelo município para consolidar a ZPE. “O conselho identificou que o atraso não foi responsabilidade da Prefeitura. Nem podemos chamar de atraso, foi uma reprogramação do cronograma”, pondera.

Esta é a segunda vez que o governo federal adia a data para a realização das obras de infraestrutura da ZPE Uberaba. Inicialmente, a Prefeitura tinha até 2014 para a implantação da estrutura básica, mas o prazo foi estendido para este ano. Com a nova prorrogação, agora a data-limite é junho de 2019. A implantação da infraestrutura básica na ZPE inclui terraplenagem da área, abertura de ruas e asfaltamento, cercamento da área, construção de guarita e sede administrativa, entre outras intervenções.