Institutos federais se mobilizam por orçamento para alimentação de alunos

Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) de todo o país realizaram mobilização na Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa terça-feira (16), para sensibilizarem parlamentares a aprovarem suplementação orçamentária de R$1 bilhão para as instituições. O objetivo é universalizar a alimentação escolar para os estudantes dos Institutos. O reitor do IFTM, Marcelo Ponciano, participou do movimento.

Esta foi a quarta edição consecutiva da mobilização, denominada Marcha dos Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal. Integrantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), acompanhados de estudantes, estiveram na chapelaria do Congresso Nacional para uma série de visitas aos parlamentares, em busca de apoio para, entre outras medidas, a aprovação do Projeto de Lei 3.096/2024, do governo federal, que representa um primeiro passo rumo à universalização da alimentação.

Segundo levantamento realizado pelo Conif, a execução plena do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar demanda investimento anual estimado em R$1 bilhão. Esse valor contempla as características da Rede Federal, assim como as realidades regionais e locais, assegurando que nenhum estudante da modalidade de Ensino Básico fique excluído do direito à alimentação escolar.

O estudo, realizado pelo Fórum de Políticas Estudantis do Conselho, ainda aponta a necessidade de atendimento aos estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação, em especial aqueles em vulnerabilidade social e econômica, além dos sujeitos a barreiras adicionais de permanência, como dificuldades de acesso a transporte, habitação, saúde, inclusão digital ou pertencimento a grupos sociais historicamente vulnerabilizados (indígenas, quilombolas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência).

O perfil socioeconômico dos estudantes das 41 instituições ligadas ao Conif revela público majoritariamente vulnerável. Hoje, de acordo com dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) do Ministério da Educação (MEC), a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem mais de 1,9 milhão de estudantes matriculados. A estimativa é de que, a cada dez matrículas, quase quatro sejam de estudantes que vivem com até 1 salário mínimo.

Abaixo-assinado. O Conif também lançou o abaixo-assinado “Alimentação para os estudantes da Rede Federal, já!”, que pretende mobilizar a sociedade brasileira, em especial a comunidade acadêmica das instituições, a se engajar na busca pela universalização da alimentação junto ao Parlamento, ao governo federal e às demais autoridades competentes, para garantir a aprovação e a implementação do PL, com recursos adequados, fiscalização eficaz e o desenvolvimento de outras alternativas que assegurem financiamento contínuo.