Justiça Eleitoral manda retirar os outdoors de pré-candidatos

Pré-candidatos às próximas eleições que afixaram propaganda em outdoors na cidade deverão retirá-la em 24 horas por determinação da Justiça Eleitoral de Uberaba. Entre eles está o vereador Tony Carlos (PMDB). Ele recebeu o mandado de notificação ontem por fax durante a sessão plenária, expedido pelo juiz da 326ª Zona Eleitoral, Lènin Ignachitti.

O vereador, contudo, não será o único. Informações obtidas no Cartório Eleitoral apontam que semelhante notificação também será enviada aos deputados Aelton Freitas (PR) e Adelmo Carneiro Leão (PT) e à ex-vereadora Marilda Ribeiro (PT).

A Justiça Eleitoral analisa que os outdoors constituem propaganda extemporânea às eleições deste ano. O fax enviado ao vereador contém uma informação de “doer” no bolso em caso de descumprimento. Além de ser enquadrado por crime de desobediência, incidirá multa diária fixada em R$ 10 mil.

No mandado de notificação, o juiz Lènin Ignachitti reitera que o pedido está em consonância com o artigo 40-B, parágrafo único da Lei 9.504/97, modificada pela Lei 12.034/09. Afirma que “a responsabilidade do candidato estará demonstrada se esse, intimado da existência da propaganda irregular, não providenciar no prazo de 48h sua retirada ou regularização”.

Para levantar os pontos específicos onde as propagandas foram afixadas, o juiz Lènin Ignachitti solicitou ajuda da polícia, que efetuou inclusive registro fotográfico. A atuação do magistrado é resultante de pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral.  A ex-vereadora Marilda Ribeiro e o deputado estadual Adelmo Carneiro Leão, que estavam ontem no plenário da Casa, afirmaram não ter recebido a notificação até aquele momento.

Discorda. Consultado a respeito, o vereador Tony Carlos argumenta que decisão judicial não se discute, se cumpre. Portanto, já solicitou à empresa a retirada do outdoor.

Entretanto, ele afirma discordar da determinação da Justiça Eleitoral pelo conteúdo da mensagem, que não faz alusão à candidatura nem a pretensões políticas. Traduz apenas, segundo ele, o resultado de pesquisa apontando a boa audiência do seu programa de rádio transmitido pela Difusora JM.

Polêmica recente gerou troca de farpas entre o vereador peemedebista e o deputado federal Marcos Montes. Este também afixou um outdoor em frente ao de Tony, que entendeu a postura como um desafio. Até o início da noite o democrata não havia recebido a citação da Justiça Eleitoral, conforme divulgou sua assessoria de imprensa.

Segundo consta, o pedido formulado pelo Ministério Público Federal antecede a colocação do outdoor por MM, portanto, ainda não há certeza se o democrata será notificado.