Kalil promete reunião com professores para discutir plano de carreira do magistério

O candidato ao Governo de Minas Gerais esteve nos estúdios da Rádio JM nesta quarta-feira (31) | Fot Jairo Chagas

Nos estúdios da Rádio JM, o candidato ao governo de Minas Gerais Alexandre Kalil (PSD) prometeu, caso seja eleito, reunir com os profissionais da educação do estado para fazer uma mesa permanente de discussão sobre o plano de carreira do magistério.

Segundo Kalil, o assunto não pode ser tratado com "demagogia". "Não podemos abandonar esse pessoal", disse, sem detalhar uma proposta.

No programa de Alexandre Kalil ao governo, é reforçado que a educação deve ser tratada como direito universal, público e gratuito.

“O Governo do Estado precisa voltar a priorizar a educação básica, reforçando o caráter público, democrático, de qualidade e sua vocação para a realização da inclusão social, observando e valorizando aspectos sociais e culturais, como questões étnico-raciais e indígenas”, afirma o documento.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o prazo e estabeleceu limite de 24 meses para que o governo de Minas Gerais adote as medidas necessárias para cumprir a decisão da Corte que invalidou a legislação estadual que permitia a convocação temporária de profissionais da educação nos casos de vacância de cargo efetivo.

A decisão permite que os atuais contratos firmados com base nas leis estaduais 7.109/1977 e 9.381/1986 sejam preservados por 24 meses, a contar da conclusão do julgamento de mérito. O estado também vai poder firmar novos contratos temporários para manter a regularidade do ensino público, desde que a vigência não supere o prazo de dois anos.