Leilão do aeroporto de Uberaba e outros 10 é homologado pela Anac

Aeroporto de Uberaba deverá estar sob gestão da Aena Desarrollo, no fim do primeiro semestre de 2023. Foto/Arquivo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologou o resultado do leilão de aeroportos da sétima rodada de concessões, que inclui o terminal de Uberaba. No entanto, a nova concessionária ainda deve demorar a assumir efetivamente o lote devido ao prazo de transição do serviço.

A empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional foi a única a apresentar proposta para o bloco encabeçado pelo aeroporto de Congonhas e que inclui outros 10 terminais, sendo três em Minas Gerais (Uberaba. Uberlândia e Montes Claros). O lote foi arrematado com lance de R$ 2,45 bilhões, o que correspondente a um ágio de 231% em relação ao valor mínimo de R$ 740 milhões.

Com a homologação do resultado aprovado esta semana na 26ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da Anac, a companhia espanhola que venceu o leilão agora tem um prazo de 60 dias para apresentar a comprovação das obrigações contratuais prévias à celebração do contrato. Esse prazo pode ser prorrogado por decisão da Diretoria da agência, conforme previsto em cronograma apresentado no edital do certame.

Após o cumprimento das obrigações prévias e da assinatura do contrato, será iniciada a fase de transição operacional entre a Infraero, atual operadora dos aeroportos, e a nova concessionária. Essa etapa tem duração prevista de, pelo menos, 125 dias. Desta forma, a transferência de gestão dos 11 aeroportos do último leilão deve ser concretizada somente no final do primeiro semestre de 2023.

Com a concessão para iniciativa privada, aeroporto de Uberaba deve receber R$267,5 milhões em investimentos dentro de 30 anos. O montante é o quinto maior entre os 11 terminais do bloco encabeçado pelo aeroporto de Congonhas.

Segundo dados do estudo de viabilidade técnica e econômica da sétima rodada de concessões do Ministério da Infraestrutura, 85% do investimento no aeroporto local deve ser feito já nos primeiros cinco anos de contrato. Com isso, a nova concessionária injetará R$227 milhões no terminal de Uberaba até 2028.

De acordo com as informações disponibilizadas pela Anac, o contrato prevê nos primeiros 36 meses intervenções para ampliar a capacidade da estrutura para o embarque e desembarque de passageiros e, também, de despacho de bagagens no terminal de Uberaba, observando a demanda de projeto mínima de 220 passageiros por hora.

Os investimentos previstos também são para adequações na infraestrutura para que a pista do aeroporto local possa receber aeronaves da categoria 3C. Além dos ATR-72 já vistos no terminal, essa modalidade inclui aviões maiores, como o Airbus A318 e o Boeing 737-700.

Conforme o contrato, se as adequações de infraestrutura demandarem a construção de uma nova pista de pouso e decolagem, a obra tem de estar concluída e operacional em até cinco anos após a data de eficácia do contrato.