Licenças ambientais pela PMU

Visando a agilizar os processos de liberação de licenças ambientais da Prefeitura de Uberaba, a Secretaria de Meio Ambiente fez acordo com o Ministério Público e a Superintendência Regional de Meio Ambiente que autoriza a Prefeitura a emitir licenças para alguns casos em que o empreendedor ainda não tem a outorga para uso de recursos hídricos.

Ação se fez necessária em virtude de situação excepcional que foi a greve na Supram, que é única responsável pela liberação de outorgas na região.

Com isto, o serviço, que já era grande, de cerca de seis mil processos parados, se tornou ainda maior, o que, segundo o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Marco Túlio Machado Borges, inviabilizou a liberação de licenças ambientais na PMU, uma vez que boa parte dos pedidos de licenciamentos depende da outorga. Marco Túlio esclarece que as licenças serão liberadas apenas em casos específicos.