Lula veta aumento de deputados, STF retoma IOF e clima de 'união' se desfaz em dia de reviravoltas

O ambiente político em Brasília, que começou a quarta-feira (16/7) com sinais de apaziguamento e união pela soberania nacional entre o Executivo e o Legislativo, terminou o dia com uma reviravolta que impôs ao Congresso Nacional derrotas difíceis de serem revertidas. Isso, à beira do recesso parlamentar, que começa oficialmente na sexta-feira (18).

O “plot twist” que causou todo um revés envolveu temas que causavam desentendimento há alguns dias, como a disputa pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o aumento do número de cadeiras da Câmara dos Deputados – tema que foi alvo de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos 45 minutos do segundo tempo. 

O dia começou com uma reunião entre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tem liderado as discussões sobre a reação brasileira ao tarifaço de 50% do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Em um vídeo divulgado após a reunião, os três, juntos, pregaram um tom de união. Alcolumbre declarou que o Congresso “está unido” na defesa da soberania nacional e “à disposição” do Executivo, porque “essa relação diplomática internacional tem que ser feita pelo chefe de governo”, em referência a Lula. 

Enquanto Motta, que foi mais afetado pelas reviravoltas do dia, declarou: “Estamos prontos para estar na retaguarda do Poder Executivo, para que nas decisões em que forem necessárias a ação do Parlamento, possamos agir com rapidez e agilidade”. 

Lula já tinha ganhado vantagem política com a reação geral negativa ao tarifaço e com Trump citando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na carta de anúncio da sanção, mas conseguiu uma guinada no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Pouco depois das 18h, o ministro Alexandre de Moraes restabeleceu a validade do decreto do IOF, sancionado pelo governo para aumentar a arrecadação. Essa foi a primeira derrota do dia a Motta, que foi o articulador da derrubada do IOF no final de junho, em uma votação que até então, tinha representado um fracasso para o governo. 

A pauta foi judicializada e o STF conduziu uma tentativa de conciliação na terça-feira (15), mas não houve um acordo. Moraes, então, invalidou a derrubada do decreto pelo Congresso e retomou a aplicação de quase todo o texto pelo governo (com exceção das mudanças no risco sacado), garantindo mais R$ 10,8 bilhões ao caixa da União neste ano (90% do que era esperado pelo governo). 

A perda a Motta seguiu, depois, com o veto de Lula à decisão do Congresso Nacional, também encabeçada pela Câmara, ao aumento do número de deputados de 513 para 531. O presidente da República tinha dúvidas se deixaria a sanção do tema para o Parlamento, mas decidiu barrar o tema na noite de quarta-feira, último dia para que ele se manifestasse. 

A mudança nas bancadas da Câmara foi determinada pela Justiça para adequar as representações à população do país, com base no Censo de 2022. Apenas a redistribuição, no entanto, implicaria na redução de algumas bancadas, inclusive a da Paraíba, que tem Motta. Para evitar o encolhimento das bancadas, a Câmara optou por aumentar o número de cadeiras. 

A decisão recebeu o aval do Senado, embora tenha enfrentado resistências. Um veto presidencial pode ser derrubado pelos parlamentares, mas o caso já é considerado perdido no Congresso. Isso, porque o prazo dado pela Justiça para resolver a mudança já esgotou, e não há previsão de sessão pelos próximos dias. Agora, a redistribuição das vagas, sem aumento de cadeiras, deve ser resolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

Durante a noite, Motta foi ao Senado conversar com Alcolumbre, principalmente sobre a derrota no IOF. Ainda não há, porém, nenhuma reação em vista - até porque a avaliação é de que enfrentar uma decisão do Judiciário não é tão simples. 

Motta estendeu a sessão da Câmara para a madrugada para aprovar um tema sensível ao governo, mas que ainda assim não foi visto com o mesmo peso das outras derrotas do dia. O afrouxamento de regras para licenciamento ambiental passou pelo crivo dos deputados, em um movimento que não contou com a simpatia, por exemplo, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. 

Além de aproveitar a repercussão do tarifaço de Trump, Lula vetou o aumento de deputados após a divulgação de pesquisa Quaest que revelou que 85% dos brasileiros são contra a ampliação para 531 cadeiras na Câmara. O levantamento mostra que apenas 9% são favoráveis, e 6% não souberam ou não responderam. 

Lula também ganhou vantagem em outros cenários da pesquisa. A parcela de eleitores contrários à tentativa de reeleição do petista caiu de 66% em junho para 58% neste mês de julho. Agora, 38% acham que Lula deve colocar seu nome à disposição nas urnas, 6% a mais do que no levantamento anterior.  

Além disso, o petista venceria em todos os cenários contra nomes da direita no primeiro turno, e empataria na margem de erro no segundo turno apenas com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os números deram um “gás” ao Palácio do Planalto após uma crise de popularidade de Lula. 

A pesquisa Quaest entrevistou presencialmente 2.004 eleitores entre 10 e 14 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. 

Fonte: O Tempo