Mais de 300 empresários na cidade são suspeitos de receber Bolsa Família

O Ministério Público Federal expediu recomendações a 4.703 prefeituras para realizarem visitas domiciliares a beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os critérios para recebimento do benefício. Uberaba está entre municípios notificados e a Prefeitura comunicou na semana passada que a determinação está sendo cumprida.

O MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. As recomendações às prefeituras foram expedidas de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para os gestores municipais informarem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas dos gestores ainda estão sendo recebidas e processadas pelo órgão.

Conforme relatório do Ministério Público Federal, 350 perfis de beneficiários suspeitos foram identificados em Uberaba e o grupo recebeu pouco mais de R$1 milhão pelo programa Bolsa Família no período analisado. O montante sob investigação corresponde a 2,97% do total de benefícios pagos no município.

O levantamento do MPF ainda aponta que R$21,1 mil em benefícios teriam sido pagos a 12 pessoas já mortas em Uberaba. Além disso, 318 beneficiários são suspeitos de ser empresários e terem recebido R$946,9 mil irregularmente do programa. Há ainda 20 casos em investigação de servidores públicos, com clã familiar até quatro pessoas, que teriam recebido R$45,4 mil em benefícios. A apuração das possíveis irregularidades está sendo conduzida pela Procuradoria da República em Uberaba.

Na semana passada, a Prefeitura informou ao Jornal da Manhã que 320 beneficiários já estavam com o pagamento bloqueado desde outubro em função da análise realizada pelo Ministério Público. A administração municipal também posicionou que os perfis ficariam com a liberação de recursos suspensa até a atualização dos cadastros. Uma equipe de assistentes sociais, inclusive, já estava realizando visitas in loco para verificar a situação verdadeira de cada caso.

Os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$3,3 bilhões em todo o país, conforme o levantamento do MPF. Foram identificados mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família. Em Minas Gerais são 50.539 beneficiários em investigação, o que corresponde a R$174,4 milhões em pagamentos suspeitos.

O Estado com maior incidência de possíveis irregularidades foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o Estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%). Minas Gerais registrou índice de 2,65%.

Ainda de acordo com a análise do Ministério Público, apenas 30 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de municípios sem indícios de irregularidade (21), seguido de Santa Catarina (seis), São Paulo (dois) e Minas Gerais (um).

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.