MEC volta atrás em decisão que determinava retorno das aulas em universidades em janeiro

O Ministério da Educação vai voltar atrás na decisão que determinava o retorno das aulas em universidades federais a partir de janeiro. A informação foi passada pelo ministro Milton Ribeiro à emissora de televisão CNN na tarde desta quarta-feira (2). Uma consulta pública deverá ser aberta antes que seja tomada nova decisão.

"Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", disse o ministro à CNN.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira e determinava o retorno presencial a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições deveriam adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelecia ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.