Minuta do novo Plano de Carreira do Magistério está na fase de conclusão

Análise da minuta do Plano de Carreira dos profissionais do magistério deve ser concluída na próxima semana. Os estudos para a formação do documento começaram no ano passado e o pré-projeto foi apresentado na quinta-feira (25), mas os trabalhos para avaliação do texto ainda não foram finalizados devido à complexidade do material.

De acordo com a secretária adjunta de Educação, Cristiana Borges, a comissão responsável pela elaboração da minuta do Plano de Carreira voltará a se reunir na segunda-feira (29). “É um trabalho minucioso, que exige tempo. Já fizemos algumas alterações de redação e, na segunda-feira, continuaremos a leitura do documento”, disse.

Borges pontuou que dezenas de reuniões foram feitas desde o ano passado para tratar da revisão do Plano de Carreira da categoria e o processo envolveu diretamente representantes do Sindemu (Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba), do Conselho Municipal de Educação e, também, profissionais do magistério. “Agora estamos perto de concluir o texto, amplamente discutido com a categoria”, disse.

Após a conclusão do documento, a adjunta explicou que a minuta ainda será remetida para avaliação da Secretaria de Administração, da Procuradoria-Geral do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv). Só depois o projeto deverá ser encaminhado para votação na Câmara Municipal.

Por enquanto, ainda não foi informada data para o envio do projeto para análise do Legislativo, mas há expectativa que a proposta seja discutida em plenário ainda este ano.

O Plano de Carreira do Magistério é o conjunto de normas que definem e regulam as condições de trabalho e a progressão salarial dos profissionais que desempenham atividades de docência, de suporte pedagógico, de planejamento, inspeção educacional, coordenação pedagógica e gestão escolar. A última revisão foi realizada em 2016.