Moraes manda investigar Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação tem como base uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais em janeiro deste ano.

Na postagem, Flávio afirmou que Lula “será delatado” e associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, ligação com ditaduras e fraudes eleitorais.

Segundo a Procuradoria, a mensagem foi divulgada em ambiente público e atribui, de forma considerada falsa e ofensiva, práticas criminosas ao chefe do Executivo.

Na decisão, Moraes determinou o envio do caso à Polícia Federal, que terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais e apurar se houve crime contra a honra do presidente.

Publicação é alvo da apuração

A investigação se concentra em conteúdo publicado na rede social X, no qual o senador também relaciona a imagem de Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Para a Polícia Federal, houve imputação direta de crimes ao presidente da República, o que pode configurar calúnia.

Defesa fala em liberdade de expressão

Em nota, Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu a decisão com “estranheza” e classificou a medida como juridicamente frágil. Segundo ele, a publicação não teve intenção de acusar diretamente Lula, mas de comentar fatos envolvendo o cenário internacional.

O senador também afirmou que a abertura do inquérito representa tentativa de cerceamento da liberdade de expressão e do exercício do mandato parlamentar.

Cenário eleitoral

Pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro deve disputar as eleições deste ano contra Lula, em um cenário de forte polarização política.