STF determina abertura de inquérito contra ministro do STJ por suspeita de assédio

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suspeita de importunação sexual. O magistrado está afastado do cargo desde fevereiro.

A investigação tem como base a denúncia de uma jovem de 18 anos, que relata ter sido vítima de assédio no início deste ano, em Balneário Camboriú (SC), onde passava férias com a família em um imóvel ligado ao ministro.

O caso foi encaminhado ao STF em razão do foro por prerrogativa de função. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura da apuração, apontando a existência de elementos iniciais que justificam a investigação.

Além desse episódio, o inquérito também deve analisar outra denúncia, feita por uma ex-assessora do magistrado, que relatou supostos episódios semelhantes ocorridos a partir de 2023. As informações foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compartilhou dados com o Supremo.

Em fevereiro, o STJ decidiu, por unanimidade, afastar Marco Buzzi de suas funções enquanto as apurações estiverem em andamento. O tribunal também deve avaliar a abertura de processo administrativo, que pode resultar em sanções disciplinares.

Em nota, a defesa do ministro nega todas as acusações e afirma que não há provas concretas das denúncias. O posicionamento também classifica as alegações como infundadas e sustenta que o magistrado não cometeu irregularidades ao longo de sua trajetória.

A abertura do inquérito marca o início formal das investigações e não implica, por si só, em culpa ou condenação. O caso segue em apuração.