Ofício com proposta de ampliação do uso do crédito de ICMS é entregue a Simões

Durante a agenda, com o governador em exercício, Matheus Simões, a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (PSD), entregou ofício ao chefe do Executivo mineiro, com proposta de ampliação do uso do crédito outorgado de ICMS, hoje restrito a obras de infraestrutura viária estadual. A sugestão é que o programa estadual também permita a aplicação do benefício em obras municipais de interesse público, como acessos a distritos industriais, pontes e ligações urbanas com rodovias.

O encontro reuniu prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), da qual Elisa é presidente, para tratar de propostas voltadas ao desenvolvimento regional.

“Com esse projeto, poderemos investir em melhorias urbanas que impactam diretamente no dia a dia da população. Essa é uma iniciativa que fortalece os municípios, gera desenvolvimento e traz benefícios reais para as comunidades”, afirmou Elisa.

A proposta prevê a possibilidade de convênios entre Estado, municípios e empresas, com critérios técnicos e transparentes para a priorização das obras, além do uso compartilhado do crédito em projetos conjuntos. Elisa também defendeu que as cidades da Amvale possam desenvolver um projeto-piloto no Triângulo Sul, que serviria de referência para todo o Estado.

O governador em exercício, Mateus Simões, avaliou positivamente a sugestão e se comprometeu a estudar a viabilidade junto à Receita Estadual. “A prefeita Elisa nos cobrou a possibilidade de expandir o crédito outorgado para a construção ou reformas de rodovias municipais. Assumi com ela o compromisso de fazer esse estudo. A região tem estradas vicinais municipais que cumprem uma função regional e que a gente deve, sim, começar a ajudar”, disse.

Os prefeitos presentes aproveitaram a oportunidade para entregarem ofícios com demandas específicas de seus municípios nas áreas de desenvolvimento econômico, saúde, infraestrutura e educação.

Após o encontro, as autoridades participaram da cerimônia de entrega de escrituras definitivas de imóveis, realizada no anfiteatro da Prefeitura. A ação foi promovida pela Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) e pela Companhia Habitacional do Estado de Minas Gerais (Cohab).