Para garantir aulas, Educação renova contratos temporários

Mesmo com concurso público, a Secretaria de Educação renovará contratos de professores para evitar prejuízos às aulas na rede municipal de ensino. A medida foi tomada para dar tempo aos concursados de concluir os exames admissionais ou suprir as lacunas dos cargos em que o número de aprovados foi inferior ao total de vagas.

A titular da Educação, Silvana Elias, explica que as prorrogações de contratos serão por curto período. Os vencimentos dos contratos devem ser estendidos até outubro, mas, em alguns casos, o prazo será ampliado apenas por 30 dias para que os aprovados no concurso terminem os processos admissionais.

De acordo com a secretária, os procedimentos necessários para a entrada no novo emprego podem atrasar o encaminhamento imediato do servidor concursado para as escolas e a prorrogação servirá para garantir a continuidade das aulas até que os profissionais assumam efetivamente os cargos. “A substituição de contratados por efetivos deve ser precedida de cautela e segurança pedagógica e realizada paulatinamente”, salienta.

Outra situação é relativa aos professores de Língua Portuguesa e de Matemática, que ainda não foram convocados porque a Prefeitura aguarda um posicionamento final do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em relação a contestações feitas ao concurso. Parecer da procuradoria inclusive recomendou que nenhuma nomeação fosse realizada até o posicionamento definitivo do órgão.

Também serão mantidos os professores de oficinas das escolas que atendem em Tempo Integral, dada a especificidade e a temporalidade dos projetos com modalidades de esporte, cultura, música, teatro cujas funções exigem formação específica.

Além disso, há ainda o caso dos cargos em que o número de aprovados não supriu a demanda. Para a função de coordenadores pedagógicos, por exemplo, 170 vagas foram abertas, mas apenas 112 profissionais aprovados e, desse total, só 100 candidatos tomaram posse do cargo. “Caberia mais um concurso no primeiro semestre do ano que vem, pois teremos mais quatro escolas entregues ainda este ano e mais três previstas para o primeiro semestre de 2017. Consequentemente precisaremos de muitos profissionais”, adianta.