Para reduzir despesas, PMU corta gratificações de membros de comissão

Para contingenciamento de gastos, Prefeitura cortou temporariamente o pagamento de gratificações de servidores que participam de comissões de licitação, sindicâncias disciplinares e investigativas, bem como das juntas administrativas de infrações de transporte (Jarit) e de recursos de posturas (Jarp).

Conforme decreto publicado na última edição do Porta-Voz, a suspensão no pagamento das gratificações é provisória e vale a partir de dezembro. O texto, entretanto, não especifica por quanto tempo o contingenciamento será mantido.

A assessoria de imprensa da Prefeitura posiciona que a suspensão das gratificações foi uma medida proposta pelo comitê de gerenciamento de crise e a estimativa é economia em torno de R$70 mil/mês.

A assessoria acrescenta que os servidores que participam de comissões de licitações, por exemplo, recebem um adicional mensal fixo, porém a Prefeitura não realiza processos licitatórios em dezembro. Por isso, foi identificada a possibilidade de economia através do corte no pagamento das bonificações este mês. O departamento ainda informa que a equipe analisa se a suspensão será mantida para o próximo governo, em função da necessidade de contenção de despesas.

No decreto, a Prefeitura justifica que os reflexos da crise econômica nacional continuam causando a redução de arrecadação e a situação diminui os recursos disponíveis para aplicação no custeio de serviços básicos, inclusive resultando em dificuldade para quitar a folha de pagamento dos servidores.

A administração municipal também manifesta que diversos cortes já foram realizados para equilibrar as finanças. Além disso, o decreto ressalta a necessidade de cumprir os limites legais referentes aos gastos com pessoal e aplicações mínimas em Educação e Saúde para fechamento das contas sem complicações junto aos órgãos de controle externo.