Para sanar dúvidas sobre cadeiras, CMU encaminha processo ao MP

Rodrigo Souto/CMU

Rodrigo Souto, procurador-geral da Câmara Municipal, ao encaminhar processo de compra de cadeiras ao Ministério Público   Ministério Público recebeu ontem a cópia integral do processo de licitação para aquisição de cadeiras para o plenário da Câmara Municipal de Uberaba. Os documentos foram entregues à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público pelo procurador-geral do Poder Legislativo, Rodrigo Souto.   A decisão atende determinação do presidente, vereador Elmar Goulart (SDD), tendo em vista diversos questionamentos envolvendo a compra das cadeiras, como, por exemplo, superfaturamento. Para ele, as afirmações que vieram à tona após a aquisição das cadeiras são inverídicas e distorcidas. Segundo ele, o processo de compra seguiu as determinações legais e, neste sentido, é necessário dar transparência às ações realizadas pela Casa.   Entre as documentações está a cópia autenticada do processo licitatório onde estão demonstrados todos os detalhes da concorrência, realizada por meio de carta-convite. Seis empresas foram convidadas, sendo duas delas de Uberaba. Nenhuma delas demonstrou interesse de participar do certame. Além disso, outras três restantes apresentaram propostas superiores ao valor ofertado pela empresa vencedora: R$2.380.   No total foram adquiridas trinta cadeiras, totalizando uma compra de R$71.400. O número considerou as legislaturas futuras, com capacidade de abrigar até 23 vereadores. As demais sete cadeiras são destinadas aos servidores de apoio às sessões legislativas e a convidados que, porventura, ocupem lugar na Mesa Diretora.   O procurador-geral Rodrigo Souto assegura que todo o processo se deu de forma transparente e dentro da mais absoluta legalidade. “Mediante os questionamentos publicados, decidimos nos adiantar e informar todo o processo ao Ministério Público para que, em caso de dúvidas, elas sejam prontamente esclarecidas”, finaliza. Toda documentação deverá ser analisada pelo promotor e, em caso de qualquer irregularidade, o mesmo poderá abrir um procedimento investigatório para as devidas apurações.