Plano do administrativo escolar chega à Câmara nesta quinta-feira

Prefeitura de Uberaba encaminha nesta quinta-feira (29) o plano de carreira do administrativo escolar à Câmara Municipal de Uberaba (CMU). O anúncio foi feito pelos parlamentares da base de apoio ao governo Elisa Araújo (PSD). A expectativa é que a matéria entre em plenário para apreciação dos vereadores nas primeiras sessões de novembro.

A vereadora Rochelle Gutierrez (PDT) fez ontem mais uma cobrança pública com relação ao projeto que institui o plano de carreira dos servidores do administrativo da educação. Os servidores participantes da comissão que construiu o plano também estavam presentes na sessão plenária, portando cartazes cobrando o envio e votação do projeto. A expectativa é que o projeto seja votado durante as primeiras sessões plenárias do mês de novembro.

Em um primeiro momento, esperava-se que o projeto fosse enviado à Câmara de Vereadores em julho passado. O Plano de Carreira do Administrativo Escolar, divulgado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), prevê um aumento progressivo de 25% sobre o valor salarial atual.

O plano prevê uma estrutura de aumentos que soma 10% de ganho real mais o reajuste inflacionário ainda este ano, seguido por aumento real de 5% mais a variação da inflação, reajustes anuais somados a 5% de valorização nos próximos três anos.

A medida deve contemplar cerca de 1,1 mil servidores que atuam no funcionamento das escolas e Cemeis, entre assistentes de serviços públicos, oficiais de gestão educacional, agentes de gestão educacional e demais profissionais administrativos da rede municipal.

Em 25 de fevereiro de 2025 foi realizada audiência pública para debater o tema. Depois disso, os servidores formaram um grupo de trabalho para contribuir com a construção da proposta.

Em março deste ano, a minuta do projeto foi apresentada. Já em maio, a Câmara aprovou o desachatamento de algumas carreiras, medida que buscou corrigir distorções salariais e garantir reajuste a servidores que recebiam valores próximos ou abaixo do mínimo constitucional.

Além do reajuste progressivo, a proposta discutida desde março também prevê medidas de equiparação funcional, fornecimento contínuo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), revezamento e horários diferenciados durante recessos escolares.

Ao lado da comissão que construiu o plano, composta por servidores públicos, equipe técnica e a Comissão de Educação da Câmara, a presidente do colegiado, vereadora Rochelle Gutierrez (PDT) destacou o seu empenho nesta construção. “Foi um projeto construído a muitas mãos, e que agora reconhece estes servidores, dando a dignidade que eles merecem”, disse a parlamentar.